A solicitaA�A?o de isenA�A?o da taxa de inscriA�A?o do Exame Nacional do Ensino MA�dio (Enem) 2018 poderA? ser realizada atA� as 23h59 de 15 de abril. A ampliaA�A?o neste prazo, que anteriormente terminava no dia 11, tambA�m foi estendida aos que precisam justificar a ausA?ncia na ediA�A?o de 2017, o que A� obrigatA?rio para quem teve direito A� gratuidade na ediA�A?o do ano passado, mas faltou aos dois dias de aplicaA�A?o, e ainda quer requerer a isenA�A?o no Enem 2018.
A ampliaA�A?o no prazo, divulgada na sexta feira, 6, pelo DiA?rio Oficial da UniA?o (DOU), foi definida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnA�sio Teixeira (Inep) com o objetivo de dar mais tempo para que os participantes possam se adequar A�s novidades desta ediA�A?o, garantindo, assim, a isonomia a todas as pessoas com direito A� gratuidade da taxa de inscriA�A?o do exame.
Em 2018, tA?m direito A� isenA�A?o, e obrigatoriamente precisam fazer as respectivas solicitaA�A�es, os participantes que estejam incluA�dos em pelo menos um dos seguintes casos: tenham concluA�do o ensino mA�dio em escola da rede pA?blica declarada ao Censo da EducaA�A?o BA?sica; tenham participado do Encceja 2017, na modalidade do ensino mA�dio e que tenham obtido proficiA?ncia que permita certificaA�A?o na A?rea de conhecimento em que se inscreveu; tenham cursado todo o ensino mA�dio em escola da rede pA?blica ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salA?rio mA�nimo e meio (Lei nA? 12.799/2013); alA�m daqueles que declararem estar em situaA�A?o de vulnerabilidade socioeconA?mica por ser membros de famA�lia de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Asnico para Programas Sociais do Governo Federal (CadAsnico).
Novidade a�� Desde quando o Enem passou a ser um dos principais mecanismos de acesso ao ensino superior no Brasil, foi adotado um sistema de isenA�A?o ao pagamento da taxa de inscriA�A?o concomitante ao perA�odo concedido ao participante para efetuar sua inscriA�A?o, sem prazo para recurso, caso o pedido de isenA�A?o fosse negado. Com a finalidade de aperfeiA�oar os critA�rios de isenA�A?o, a ediA�A?o de 2018 trouxe como uma das novidades a separaA�A?o entre o perA�odo de isenA�A?o e o perA�odo de inscriA�A?o.
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Fonte (texto e arte): Assessoria de ComunicaA�A?o Social do MEC