Conif apresenta demandas A� coordenaA�A?o de Frente Parlamentar

reuniao fatima bezerraEm reuniA?o com a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Profissionalizante, senadora FA?tima Bezerra, no dia 1/7, em BrasA�lia, o presidente do Conselho Nacional das InstituiA�A�es da Rede Federal de EducaA�A?o Profissional, CientA�fica e TecnolA?gica (Conif), Belchior Rocha, e o diretor financeiro do Conif, JosA� Bispo Barbosa, solicitaram apoio para a continuidade e o fortalecimento do Programa Institucional de Bolsa de IniciaA�A?o A� DocA?ncia (Pibid) e para a implementaA�A?o de polA�ticas de incentivo A� carreira dos servidores tA�cnico-administrativos em educaA�A?o (TAEs).

AlA�m da preservaA�A?o do Pibid, o Conif buscou apoio para a universalizaA�A?o da jornada de trabalho de seis horas diA?rias corridas (30 horas semanais) para os TAEs das instituiA�A�es federais de ensino, a criaA�A?o de vagas para TAEs substitutos, bem como o acesso dos servidores tA�cnico-administrativos a bolsas de pesquisa e ao Reconhecimento de Saberes e CompetA?ncias (RSC). Todas as demandas apresentadas A� parlamentar foram anteriormente oficiadas ao MinistA�rio da EducaA�A?o (MEC).

Os integrantes da diretoria executiva do Conselho manifestaram preocupaA�A?o com o contingenciamento de verbas da EducaA�A?o e solicitaram o empenho da senadora para a liberaA�A?o de emendas parlamentares. a�?Estamos apresentando demandas essenciais para a Rede Federal neste momento. Nossas instituiA�A�es sA?o necessA?rias para o desenvolvimento do paA�s, por isso precisamos preservA?-las e valorizar os seus servidoresa�?, disse o presidente do Conif.

FA?tima Bezerra afirmou que levarA? as demandas para a ComissA?o de EducaA�A?o (CE) e intensificarA? os diA?logos com o MEC. a�?Em relaA�A?o ao Pibid, jA? mantive contato anterior com o ministA�rio e agora vou levar as demais solicitaA�A�es. A agenda que o Conselho propA�e A� estratA�gica e merece ser reconhecidaa�?, destacou a senadora.

Pibid a��A�A demanda considera o papel estratA�gico do programa na formaA�A?o de professores e nos processos de desenvolvimento local e regional, com vistas A� melhoria da EducaA�A?o BA?sica PA?blica. AlA�m da manutenA�A?o das bolsas destinadas a estudantes dos cursos de licenciatura, professores da educaA�A?o bA?sica e professores das instituiA�A�es de ensino superior, o Conif quer a abertura do sistema, por parte da CoordenaA�A?o de AperfeiA�oamento de Pessoal de NA�vel Superior (Capes), para a elaboraA�A?o dos Planos de Trabalho para o ano de 2015. O Conif solicitou ao MinistA�rio da EducaA�A?o (MEC) e A� CoordenaA�A?o de AperfeiA�oamento de Pessoal de NA�vel Superior (Capes) a continuidade do Programa Institucional de Bolsa de IniciaA�A?o A� DocA?ncia (Pibid) e do Pibid Diversidade.

Jornada de 30 horas a��A�Com o objetivo de aperfeiA�oar o trabalho das instituiA�A�es, tratando isonomicamente a jornada dos servidores administrativos, o Conselho propA?s minuta de texto para alteraA�A?o do artigo 3A? do Decreto nA? 1.590/1995. Para isso, o FA?rum de GestA?o de Pessoas (Forgep) realizou intenso estudo da legislaA�A?o correlata e considerou as especificidades das instituiA�A�es federais de ensino, que desenvolvem atividades administrativas e pedagA?gicas de forma contA�nua, em perA�odos iguais e/ou superiores a 12 horas com atendimento ao pA?blico. A flexibilizaA�A?o da jornada valoriza a carreira dos TAEs e reconhece o papel peculiar destes profissionais como trabalhadores da educaA�A?o.

Substitutos a��A�Para possibilitar afastamentos para capacitaA�A?o, os quais sA?o incentivados pela Carreira, sem prejudicar o fluxo dos serviA�os prestados A� sociedade, o Conselho defende a criaA�A?o de vagas para TAEs substitutos, mediante a adequaA�A?o da Lei nA? 8.745/93. TambA�m estA?o sendo propostos procedimentos e critA�rios como a realizaA�A?o de processo seletivo simplificado e o limite de 20% de substitutos em relaA�A?o ao total de TAEs de cada instituiA�A?o de ensino. Desses, atA� 10% poderA?o ser destinados a afastamentos para qualificaA�A?o profissional.

Bolsas de pesquisa a��A�A solicitaA�A?o aponta para a alteraA�A?o do art. 5A? da Lei nA? 11.892/2008, que prevA? a concessA?o de bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovaA�A?o e intercA?mbio somente a alunos, docentes e pesquisadores externos ou de empresas, o que tambA�m estA? regulamentado pela Secretaria de EducaA�A?o Profissional e TecnolA?gica (Setec) na Portaria nA? 58/2014. Nesse sentido, o Conif apoia a participaA�A?o dos TAEs nos programas de pesquisa e extensA?o dos institutos federais e pleiteia a alteraA�A?o da Lei e do instrumento regulador da Setec.

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RSC a��A�Com base em estudo realizado por grupo de trabalho (GT) do Forgep, o Conif sugeriu minuta de texto para alteraA�A?o da Lei nA? 11.091/2005, concedendo aos TAEs o acesso ao RSC, como jA? ocorre com os docentes desde 2014. Uma tabela de percentuais de incentivo A� qualificaA�A?o acompanha a proposta.

* Texto e foto: Assessoria de ComunicaA�A?o do Conif.

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