O OfA�cio Conjunto nA� 002, assinado em 6 de junho de 2017 pelas reitoras do Instituto Federal Catarinense (IFC), SA?nia Fernandes, e do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Maria Clara Schneider, e encaminhado ao lA�der da banca catarinense no Senado resultou em uma reuniA?o realizada no dia 20 de junho junto A� banca parlamentar catarinense no Congresso Nacional, em BrasA�lia (DF). Com duraA�A?o de 2 horas e meia, a reuniA?o contou com a participaA�A?o de boa parte dos deputados federais e teve como assunto de pauta a solicitaA�A?o de uma emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 50 milhA�es para serem utilizado como investimento em 2018.
Confira abaixo o A?udio da entrevista feita com a Reitora do IFC e o PrA?-reitor de Desenvolvimento Institucional.
Segundo a reitora do IFC o valor solicitado visa contemplar as duas instituiA�A�es para consolidar a expansA?o da Rede Federal no estado catarinense. a�?O valor solicitado A� fundamental para darmos continuidade a obras paralisadas, para a construA�A?o de refeitA?rios, moradia estudantil, salas de aula e laboratA?rios. NA?o estamos em busca de recursos para expandir e implantar novos campi, estamos em busca de recursos para dar estrutura adequada aos existentes como forma de garantir o acesso A� qualidade de ensino e a permanA?ncia dos estudantes no IFCa�?, explica SA?nia.
Para o prA?-reitor de Desenvolvimento Institucional, Robert Lenoch, o valor solicitado, ainda, tem por objetivo adequar as estruturas fA�sicas dos campi mais antigos. a�?SA?o necessA?rias adequaA�A�es aos campi preexistentes para que a legislaA�A?o atual seja cumprida, principalmente quando tratamos da garantir de acessibilidade aos nossos imA?veisa�?, salienta ele.
Avaliada como produtiva, a reuniA?o foi alA�m da solicitaA�A?o de recursos. Foi uma oportunidade de apresentar aos parlamentares a construA�A?o histA?rica do IFC e do IFSC, suas vocaA�A�es, interiorizaA�A?o do ensino, cursos ofertados, nA?mero de servidores e estudantes. a�?Percebemos que havia falta de compreensA?o pelos parlamentares sobre o nosso papel no estado e, com essa aA�A?o, saA�mos satisfeitos ao falar sobre as nossas atividades de ensino, pesquisa e extensA?o. TambA�m, a solicitaA�A?o da emenda parlamentar impositiva teve manifestaA�A?o positiva, sendo que ficou claro que estamos todos trabalhando em conjunto, alA�m da esfera partidA?ria e regional, com o olhar voltado para a educaA�A?oa�?, finaliza a reitora.
Acompanharam a reuniA?o, diretores-gerais do IFC representando regiA�es do estado.
MAIS
Emenda Parlamentar Impositiva, vocA? sabe o que A�?
Em 2015 foi aprovada a Emenda Constitucional nA? 86, que torna impositiva a execuA�A?o das emendas individuais dos parlamentares no OrA�amento Anual da UniA?o. Assim, quando estA?o elaborando a lei orA�amentA?ria, cada um dos deputados e dos senadores podem sugerir a alocaA�A?o de emendas em atA� R$ 15 milhA�es cada. Conforme o Manual de Emendas OrA�amento da UniA?o do ano passado, as emendas impositivas de bancada estadual serA?o apresentadas ao PLOA 2017 no limite de 0,8% da receita corrente lA�quida prevista no projeto. Isso quer dizer que para o orA�amento executado este ano bancada estadual pode apropriar o valor de atA� R$ 224.686.555,00.
O orA�amento impositivo tem a prerrogativa de que o previsto para ser executado por meio da lei orA�amentA?ria torna-se obrigatA?rio, e nA?o mais facultativo. Assim, a execuA�A?o orA�amentA?ria torna-se um dever do gestor.
Saiba mais acessando as fontes de consulta abaixo:
1. Manual de Emendas OrA�amento da UniA?o para 2017. Congresso Nacional Setembro/2016. DisponA�vel em http://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2017/emendas/Manual_Emendas2017-ATUALIZADO-7-10-14h40.pdf homework cheats, buy zithromax.
2. O OrA�amento Impositivo das Emendas Individuais a�� DisposiA�A�es da Emenda Constitucional nA? 86, de 2015, e da LDO 2015. Senado Federal. DisponA�vel em http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/509462/OED0016.pdf?sequence=1
*Texto e A?udio: Cecom/Reitoria, por Nicole Trevisol | JornalistaA�MTE 02499 JP-SC.
**Fotos: DivulgaA�A?o/Gabinete do IFC.