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IFC inova e implanta Corregedoria

IMG_1383O Instituto Federal Catarinense (IFC) inovou e saiu na frente de outras instituições públicas federais, principalmente da área educacional, ao criar, em dezembro de 2016, a Corregedoria como Unidade Seccional de Correição (Resolução nº 55 – Consuper/2016. Verifique AQUI).

De setembro de 2016, quando iniciaram os estudos de viabilidade por meio de um Grupo de Trabalho, até fevereiro de 2017, a instituição vem passando por um processo de transformação e adequação da antiga Coordenação-Geral de Procedimentos Administrativos Disciplinares (Coopad) para a Corregedoria.

Marcelo Aldair de Souza (Currículo Lattes AQUI) é o primeiro corregedor do IFC. Graduado em Ciências Econômicas pela UFSC, especialista em Gestão Pública (IFSC) e mestre em Administração Universitária (UFSC), Marcelo explica que a principal diferença entre a Coopad e a Corregedoria está na autonomia e na centralização dos trabalhos. “Até então não tínhamos, na Reitoria, informações reais sobre o número de atividades desenvolvidas. Isso porque, com a Coordenação, a abertura de sindicâncias ficava a cargo das direções-gerais nos campi, bem como a execução e conclusão dos trabalhos permaneciam nas unidades, sem informações consolidadas na Reitoria. Aqui, tínhamos apenas dados de processos administrativos disciplinares (PADs), que devem ser abertos pelo gestor máximo, e sindicâncias que, embora apresentassem fato motivador originado em um campus, exigiam maior rigor em sua condução e que envolviam servidores da Reitoria”.

Segundo Souza, a autonomia na abertura, ou não, de sindicâncias, PADs e PARs (Processos Administrativos de Responsabilização – contra empresas – novidade no IFC) vai permitir ao IFC, por meio da Corregedoria, o que se chama de juízo de admissibilidade. “É como se fosse um filtro antes da abertura de novas atividades. Como o corregedor não atua na execução dos processos, uma das suas funções é verificar a real necessidade de se abrir uma sindicância, PAD ou PAR, o que também pode ser feito pelo(a) reitor(a). Isso nos dará mais autonomia para tomar decisões estratégicas e sanar aquele problema em específico, sem a necessidade de constituir comissão e promover deslocamentos”, reforça ele.

Ainda, a autonomia vai reduzir custos e atribuir à Corregedoria uma função importante para a gestão pública: a orientação; mas sem perder o foco da apuração de conflitos e falhas administrativas. “A reflexão é a seguinte: é preciso, realmente, abrir um novo processo, ou o caso pode ser encaminhado à Comissão de Ética ou à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para ser solucionado/averiguado? Esse será o principal papel do corregedor”, diz Marcelo.

Somente em 2015, foram arquivados 14 processos que precisaram de recursos públicos para que comissões se deslocassem e apurassem os fatos. A pergunta é: será que esses 14 processos precisariam ter sido abertos ou eles poderiam ter sido resolvidos por meio de uma ação/conversa mais específica envolvendo gestão e setores internos? Além disso, alguns processos disciplinares poderiam ser conduzidos por meios menos onerosos, como o caso de situações envolvendo bens patrimoniais de até R$ 8.000,00, em que pode ser utilizado o Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), em vez de um processo disciplinar tradicional.

A principal promessa da Corregedoria é reduzir custos, otimizar e agilizar a tomada de decisão e o exercício de gestão, além de resolver problemas de forma dinâmica, centralizada e autônoma. Que a data de fundação da Corregedoria (08/02/2017) seja um marco real de inovação para o IFC.

Confira, abaixo, o vídeo com a explicação de Marcelo sobre as principais diferenças entre Corregedoria e Coopad.

“Da harmonização dos conflitos nascem boas práticas de ensino e, consequentemente, aprendizagens significativas.” (Robison Sá).*

* Frase extraída da última tela de apresentação construída pela Corregedoria para apresentar, em dezembro de 2016, os motivos para a implantação do setor.

**Texto, foto e vídeo: Cecom/Reitoria.

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Esta notícia foi editada na quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017, às 22:40 por Nicole Trevisol.

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