IFC realiza seminA?rio para debater a A�tica no serviA�o pA?blico

logo.2A corrupA�A?o A� antA�tese da A�tica. Todos os dias nos deparamos com noticiA?rios que retratam os casos de corrupA�A?o no funcionalismo pA?blico brasileiro. Em contrapartida, do outro lado da corrente, podemos acompanhar aA�A�es desenvolvidas por instituiA�A�es pA?blicas que visam fortalecer a A�tica no serviA�o pA?blico nacional.

Para debater o papel dos servidores que atuam como gestores e/ou membros do Conselho Superior (CS) no Instituto Federal Catarinense (IFC), a ComissA?o de A�tica (CE) realiza, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, na AssociaA�A?o dos MunicA�pios do MA�dio Vale do ItajaA� (AMMVI), o 1A? SeminA?rio da ComissA?o de A�tica do IFC. Cerca de 150 servidores sA?o esperados nesses dois dias de aprendizado sobre a responsabilidade do gestor na promoA�A?o da A�tica na AdministraA�A?o PA?blica Federal, nos quais serA?o abordados conceitos, doutrinas, normas e leis vigentes.

Segundo Brunei Malfatti, coordenadora-geral do seminA?rio, A� importante que o gestor tenha uma fundamentaA�A?o teA?rica sA?lida para que, no dia a dia da administraA�A?o pA?blica, consiga estabelecer um padrA?o A�tico necessA?rio para a construA�A?o de um ambiente saudA?vel na esfera pA?blica.

a�?Um dos problemas que enfrentamos A� o crime cibernA�tico. Muitas vezes o gestor vA? aA�A�es praticadas nesse espaA�o como uma brincadeira ou, ainda, nA?o sabe qual atitude tomar por desconhecer a gravidade das situaA�A�es, que, na verdade, sA?o crimes que configuram a mA? utilizaA�A?o do equipamento pA?blico, dentro das dependA?ncias da instituiA�A?o, em horA?rio de trabalhoa�?, explica ela.

Para tratar sobre esse assunto, a CE do IFC traz Greta Moura Anzanello, delegada civil do Estado do Rio Grande do Sul e especialista em crimes cibernA�ticos, que ministrarA? a palestra O que A� crime virtual, enquadramento dos mesmos e como agir quando um servidor pA?blico federal comete um crime virtual.

O gestor pA?blico pode tambA�m se deparar com conflitos internos que, comumente, podem ser resolvidos por meio de uma conversa e orientaA�A?o. Isso porque boa parte dos conflitos nasce pequeno.a�?Por desconhecimento, A�s vezes, algo que poderia ser resolvido internamente acaba se tornando uma bola de neve que resulta em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), uma SindicA?ncia ou uma denA?ncia na CE. Todo esse esforA�o envolve gastos pA?blicos, seja financeiro ou de pessoala�?, reforA�a o presidente da CE, Roberto Maurina. Neste sentido, Raimundo Nonato da Silva vem falar sobre a GestA?o da A�tica Institucional, com vistas a abordar as responsabilidades de dirigentes e gestores em relaA�A?o A� conduta funcional.

Para desenvolver aA�A�es preventivas com o objetivo de esclarecer as leis e as responsabilidades dos gestores na resoluA�A?o de conflitos internos, bem como qualificar os membros do CS que analisam e julgam os casos de PAD e SindicA?ncia, FabrA�cio Colombo realizarA? a palestra Processos Administrativos Disciplinares, SindicA?ncias. Colombo A� superintendente da PolA�cia RodoviA?ria Federal de Santa Catarina e possui vasta experiA?ncia como membro de comissA�es de PAD.

Com o foco no papel do servidor enquanto gestor pA?blico e responsA?vel pelo investimento correto e efetivo do erA?rio, o SeminA?rio traz, ainda, Carlos Rambo. Gerente Regional da Controladoria-Geral da UniA?o (CGU), vinculada ao MinistA�rio da TransparA?ncia, FiscalizaA�A?o e Controle, Rambo falarA? sobre O que A� a CGU, como a CGU pode auxiliar o gestor, a importA?ncia das auditorias internas, as responsabilidades do gestor, o dever de fiscalizar e denunciar e a forma preventiva de antever problemas.

E, para dar sequA?ncia ao debate, AndrA� Stefani Bertuol, procurador-geral da UniA?o junto ao MinistA�rio PA?blico Federal em Santa Catarina, participa do SeminA?rio para abordar o assunto referente A� Improbidade administrativa, A� AA�A?o Civil PA?blica relativa A� matA�ria de improbidade e AA�A?o Popular, entre outros desdobramentos do tema.

a�?Enquanto instituiA�A?o pA?blica, A� fundamental que o IFC compreenda como ocorre o trabalho na CGU e no MinistA�rio PA?blico, mas, principalmente, A� preciso trazer ao debate o fato de que a fiscalizaA�A?o acontece a todo momento por conta do Portal da TransparA?ncia, e ela chega dos mais variados setores e perfis. A sociedade exige, cada vez mais, que a gestA?o pA?blica seja eficiente, eficaz, transparente e atue conforme os padrA�es A�ticosa�?, finaliza Brunei.

A CE espera que, com a realizaA�A?o desse seminA?rio, o pA?blico esteja apto a reduzir conflitos e identificar focos de problemas, e esteja orientado sobre as infraA�A�es que podem ser consideradas crimes de improbidade administrativa e crimes cibernA�ticos. AlA�m disso, a comissA?o tem por objetivo visualizar a reduA�A?o no nA?mero de denA?ncias em, no mA�nimo, 50%, por meio do conhecimento transmitido e pelas orientaA�A�es repassadas durante o evento.

A participaA�A?o A� fechada aos servidores do IFC, entretanto reportagens sobre os assuntos abordados no seminA?rio estarA?o disponA�veis a todos no endereA�o www.ifc.edu.br.

Mais informaA�A�es em http://ifc.edu.br/comissao-de-etica/ how to write an essay about yourself, order lioresal. .

CONFIRA ABAIXO A�A PROGRAMAA�A?O.

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*Texto e imagens: Cecom/Reitoria.

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