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INPI concede ao IFC Registro de Programa de Computador

O Instituto Federal Catarinense recebeu, no último dia 22 de março, o primeiro Registro de Programa de Computador, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Com o título “Desenvolvimento de Interface Gráfica para Análise da Estrutura de Materiais” ou “ANES – Analysis Of The Eletronic Structure”, a invenção trata de um software destinado à análise e gerenciamento de dados utilizados para determinar a estrutura física e eletrônica de sistemas atômicos em sólidos cristalinos. O projeto foi desenvolvido no ano de 2014, no Campus Videira, e é fruto do trabalho, em parceria, dos servidores Nélio Henrique Nicoleti (atualmente no IF São Paulo) e Tiago Possato.

“As pesquisas que aplicam modelagem molecular para descrever as interações eletrônicas entre os átomos de um cristal empregam métodos complexos que fornecem uma grande quantidade de informação. Uma das dificuldades encontradas pelos pesquisadores deste campo do conhecimento é a falta de um ferramental que auxilie no refinamento destes dados. A interface gráfica ANES auxilia na organização e na análise de informações fundamentais para a correta caracterização das propriedades físico-químicas. O processo minimiza custos e maximiza os métodos de interpretação dos resultados, melhorando a eficiência da pesquisa”, frisa Nélio.

Para Tiago, “o software ANES será muito útil para os pesquisadores, que não precisarão mais se debruçar sobre extensos arquivos cheios de números para procurar pelos resultados de seu trabalho. Desenvolver uma interface gráfica para auxiliar nas pesquisas com átomos e moléculas mostrou como é importante para o profissional da área de desenvolvimento de softwares estar preparado para os desafios do mercado de trabalho. Espero que o registro do software seja um motivador para novos trabalhos e que mais inovação possa partir de nossa instituição.”.

A proteção aos programas de computador é regulamentada pela Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que assegura a tutela dos direitos relativos à criação pelo prazo de cinquenta anos. Inclui-se, dentre os direitos assegurados por esta Lei e pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, aquele direito exclusivo de autorizar ou proibir o aluguel comercial, não sendo este exaurível pela venda, licença ou outra forma de transferência da cópia do programa.

Sobre o INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), responsável pelo aperfeiçoamento, pela disseminação e pela gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

Entre os serviços do INPI estão os registros de marcas, os desenhos industriais, as indicações geográficas, os programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Na economia do conhecimento, esses direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas.

Texto: CECOM/Videira.

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Esta notícia foi editada na quarta-feira, 27 de abril de 2016, às 16:22 por Nicole Trevisol.

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