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O Conselho Nacional das InstituiA�A�es da Rede Federal de EducaA�A?o Profissional, CientA�fica e TecnolA?gica (Conif) vem a pA?blico externar seu posicionamento em relaA�A?o ao Projeto de Lei (PL) nA? 867/2015, que estabelece a a�?Escola sem Partidoa�? e, diretamente, influencia na qualidade da EducaA�A?o BA?sica. Em uma sociedade caracterizada por constantes e profundas mudanA�as, na qual a juventude estA? submetida a uma avalanche de informaA�A�es fragmentadas e difusas, a concepA�A?o desse projeto representa uma contradiA�A?o A� democracia e diverge da pluralidade.
Considerando que toda fala ou ato humano sA?o inerentemente carregados de intenA�A�es a�� portanto, sA?o atos polA�ticos a��, bradar pela cultura da a�?Escola sem Partidoa�? A� uma iniciativa despropositada e ameaA�adora; uma forma de concordar publicamente com a validaA�A?o da intolerA?ncia A�tnica, da xenofobia, da discriminaA�A?o do gA?nero, do credo, da livre sexualidade e da pobreza.
No plano educacional, a proposta de PL contraria a ConstituiA�A?o Federal, que exige da educaA�A?o autA?noma posicionamento fundamentado frente as mais diversas situaA�A�es (socioeconA?micas, polA�ticas, espirituais, ambientais etc.); fere a emancipaA�A?o das instituiA�A�es pA?blicas de ensino e dos docentes; impA�e a mordaA�a aos currA�culos promotores do crescimento da consciA?ncia das novas geraA�A�es e sepulta a continuidade de uma educaA�A?o que capacita o jovem para o trabalho e para uma vida plena em sociedade.
Essa lei, jA? em vigor em algumas unidades da federaA�A?o, e em vias de aprovaA�A?o em outras, tem como objetivo proibir o professor de se manifestar polA�tica e ideologicamente em sala de aula, sob a alegaA�A?o de que os estudantes seriam doutrinados A� A?tica de um A?nico pensamento religioso, polA�tico ou ideolA?gico. Ademais, conhecimentos produzidos historicamente e que trazem aprendizagens sA?lidas para a formaA�A?o humana, como as correntes sociolA?gicas, sA?o confundidos com conteA?do de cunho doutrinA?rio, o que A� um equA�voco conceitual e epistemolA?gico.
Ao nA?o permitir as manifestaA�A�es do professor, essa lei reduz a EducaA�A?o a um mero conjunto de instrumentais para o trabalho e nA?o contribui para o aprimoramento de polA�ticas educacionais; cerceia a disseminaA�A?o da ciA?ncia modernamente concebida a�� da sala de aula como um espaA�o sagrado do saber; impossibilita a discussA?o de temas que afligem o homem contemporA?neo e obstrui o projeto da instituiA�A?o de ensino laico a�� local de construA�A?o de uma cidadania baseada na liberdade, no trabalho, no processo educativo, na tolerA?ncia das diversidades e nos valores humanA�sticos das sociedades livres e democrA?ticas.
Por congregar instituiA�A�es que, reconhecidamente, formam profissionais de excelA?ncia, cidadA?os A�ticos, justos e socialmente preparados para a vida frente aos recorrentes desafios que requerem posicionamento, o Conif entende que cabe ao professor, dentre outras tarefas, a de proporcionar aos estudantes a compreensA?o de si, dos demais e do meio no qual estA?o inseridos.
BrasA�lia, 14 de julho de 2016.
*Texto: Assessoria de ComunicaA�A?o/Conif.
**Imagem: DivulgaA�A?o.