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NAPNE INFORMA: Diversidade Docente

Completar a Educação Básica e a Graduação, prestar um concurso público e, finalmente, assumir uma sala de aula. A trajetória que todo professor enfrenta ganha mais obstáculos no caso das pessoas que possuem alguma deficiência. Problemas como a falta de rampas para os cadeirantes, a ausência de Intérpretes de Libras para os Surdos, a escassez de materiais para os cegos e o não-atendimento às necessidades de quem possui deficiência intelectual – entre outras dificuldades – acabam, muitas vezes, dificultando o avanço desses educadores.

O Censo Escolar de 2012 indica que há apenas 6.149 docentes com deficiência em instituições da Educação Básica. Entre eles, quase 90% estão na rede pública e 60% são mulheres. A diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), Martinha Clarete Dutra dos Santos, reconhece que há muito por fazer, e o primeiro passo é garantir que mais alunos e professores com deficiência estejam nas escolas.

Segundo o Censo da Educação Superior, em 2010, havia 5.037 pessoas com necessidades educacionais específicas (NEE) matriculadas nos cursos de Pedagogia e nas demais Licenciaturas. Isso faz da Educação uma das áreas que apresenta mais estudantes com essas especificidades, mas ainda é pouco. “O impacto que o aumento da presença de estudantes com NEE na Educação Básica pode representar no Ensino Superior e na carreira docente depende da nossa capacidade de garantir a eles a devida acessibilidade e uma formação de qualidade”, diz Rogério Diniz Junqueira, doutor em Sociologia e pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A contratação de pessoas com deficiência está prevista na Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e na Declaração de Salamanca, que cita especificamente os educadores. Além disso, a Constituição de 1988 reserva de 5 a 10% das vagas em cargos e empregos públicos, mas essas orientações não são suficientes para garantir a inserção profissional das pessoas com deficiência. Para Júlio César Botelho, promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo, as barreiras aparecem nos editais de concursos públicos, que muitas vezes trazem a necessidade de garantir condições de igualdade para a realização da prova, mas não especificam como isso deve ocorrer. Segundo ele, são várias as queixas contra instituições que realizam as provas e não fornecem o suporte necessário. Em muitos casos, no entanto, as adaptações demandariam ações simples, como assegurar a presença de um Intérprete para os Surdos, dar mais tempo a quem comprovar essa necessidade ou providenciar um computador com software leitor de tela para o candidato cego.

Como exemplo, pode-se observar o que acontece com a comunidade Surda, pois “Há muitos Surdos formados em Pedagogia, Matemática e outras áreas, mas sem oportunidade de atuar porque o processo seletivo não leva em conta as dificuldades deles em escrever, pois utilizam mais a Língua Brasileira de Sinais (Libras)”, lamenta Sonia Regina de Oliveira, que é Surda, leciona libras na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é diretora-presidente da Associação de Professores Surdos do Estado de São Paulo (APS-SP).

Por fim, ressalta-se que a presença de educadores com deficiência na sala de aula contribui para ampliar o respeito à diversidade e serve como modelo e referência para todos os estudantes.

Texto: http://revistaescola.abril.com.br/inclusao/.

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Esta notícia foi editada na quarta-feira, 1 de junho de 2016, às 14:57 pela Coordenação-Geral de Comunicação (Cecom).

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