Brasil – Governo Federal – Ministério da Educação

Servidores da Reitoria do IFC entram em greve

IMG_5974Os servidores da Reitoria do IFC deflagraram greve nesta terça-feira, 7/7, por tempo indeterminado. Os trâmites necessários para dar início ao movimento foram realizados, como a notificação ao Gabinete do Reitor com 72 horas de antecedência e Assembleia Geral com os servidores, ocorrida em 30 de junho. Cerca de 50 técnico-administrativos permanecem das 8 às 17h30 na frente do prédio da Reitoria tendo em pauta as seguintes reivindicações:

  1. Política salarial;
  2. Anulação da reforma da previdência e Funpresp;
  3. 10% do PIB para a Educação Pública imediatamente;
  4. Democratização dos IFs;
  5. Expansão do ensino com qualidade;
  6. Flexibilização da jornada de trabalho.

greve-reitoria-divulgacao3Segundo Frederico Andres Bazana, membro do Comando de Greve Local, a greve na Reitoria do IFC é independente, como ocorre com outras bases que também estão em greve no Brasil. “É importante destacar que o direito de greve é do servidor, mesmo este estando em estágio probatório. Assim, na Reitoria, a deflagração nasceu da deliberação dos servidores”, diz ele.

Os servidores da Reitoria paralisados participarão na sexta-feira (10/7) de uma Assembleia do Sinasefe Litoral, que ocorre em Camboriú, para debater as ações de greve.

* Texto e foto: CECOM/Reitoria e Divulgação/Greve.

MAIS SOBRE AS MOVIMENTAÇÕES DE GREVE

MEC conclui etapa de discussões com o Sinasefe

mec-sinasefeRepresentantes da direção nacional do Sinasefe foram recebidos no dia 7/7 pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Feres. Ele expôs o posicionamento do ministério em relação às pautas apresentadas pelo sindicato.

Feres destacou que o MEC tem se colocado aberto ao diálogo. “Eventualmente, alguns pontos de pauta estão fora da governança do Ministério, como a alteração de um decreto ou de uma lei, o que é natural. Porém, isso não nos impede de participar de forma construtiva da busca de soluções. Para isso, o MEC realizou diversas reuniões com o Sinasefe nos últimos meses e elas contribuíram para a construção das propostas ora apresentadas”, observa Feres.

Para Luiz Pereira da Costa, servidor do Instituto Federal de Mato Grosso e membro da Diretoria Nacional do Sinasefe, a agenda com o MEC é um avanço. “É um grande passo. Essa abertura nos proporciona avançarmos em discussões importantes e que estão relacionados com a capacidade técnica da pasta. Obviamente, existem outros pontos que fogem do controle do MEC e temos consciência. Mas podemos dialogar e construir de forma conjunta as saídas para reivindicações dos servidores”, disse.

** Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Setec.

MEC dá primeira resposta às pautas do SINASEFE

greve-brasiliaNa tarde de 7/7, o SINASEFE realizou atividade em Brasília/DF. Representantes da Direção Nacional do Sindicato e de duas Seções Sindicais foram recebidos, na sede do MEC, pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do ministério, Marcelo Feres. Neste encontro, o secretário expôs o posicionamento do ministério em relação às demandas das bases apresentadas por nossa entidade.

O que a resposta do MEC atendeu e o que não atendeu?

As solicitações do SINASEFE se dividem em três blocos: um sobre as questões para os técnico-administrativos, com quatro itens; outro sobre quesitos que envolvem os docentes, com três itens; e um último sobre democratização nas IFEs, com dois itens.

Destes nove elementos, o Ministério respondeu ser favorável em quatro; ter ressalvas (embora sendo igualmente favorável) em dois; estar de acordo com a legislação vigente em um; e não ter competência para tratar os outros dois.

A favorabilidade do MEC se deu sobre:

  1. Fim das restrições e limitações de direitos durante o estágio probatório dos técnico-administrativos;

  2. Inclusão dos técnico-administrativos no parágrafo 6º do artigo 5º da Lei 11.892/2008 (que cria a Rede e os Institutos Federais de Educação), para garantir aos mesmos a possibilidade de recebimento de bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio, concedidas pelas IFEs;

  3. Isonomia do controle de ponto docente com a carreira do Magistério Superior;

  4. Fim das restrições funcionais e de titulação para o processo de eleição para direção-geral dos câmpus, com a possibilidade de técnicos e docentes serem candidatos.

As ressalvas no atendimento ficaram nos pontos:

  1. Inclusão dos técnico-administrativos das IFEs Militares no PCCTAE;

  2. Reabertura do termo de opção para os docentes do EBF migrarem à carreira do EBTT.

E, na visão do MEC, estão fora de sua competência:

  1. Definição do prazo de progressão dos docentes do EBTT de 18 ou 24 meses, no período de 2008 a 2012 – cabe ao MPOG;

  2. Participação do SINASEFE nos Conselhos Superiores das IFEs – cabe individualmente à cada IFE.

Sobre a flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos em 30 horas semanais, sem prejuízos remuneratórios, o MEC afirmou estar de acordo com a legislação vigente.

Confira o Ofício nº 676/2015 da Setec/MEC AQUI

A Luta segue

A negociação presente, ainda que contendo algumas das pautas da greve recém aprovada e com indicativo de deflagração para o próximo dia 13, não tem ligação com o movimento paredista.

Mais informações em http://www.sinasefe.org.br/v3/.

** Texto e foto: SINASEFE.

Compartilhar Facebook Compartilhar Twitter

Esta notícia foi editada na quarta-feira, 8 de julho de 2015, às 15:25 pela Coordenação-Geral de Comunicação (Cecom).

Últimas notícias: