Servidores participam de capacitaA�A?o de GestA?o OrA�amentA?ria e Financeira

Entre os dias 19 e 23 de junho, 23 servidores do IFC realizaram o curso de GestA?o OrA�amentA?ria e Financeira, realizado em parceria com a Enap. O evento foi organizado pela CoordenaA�A?o de Desenvolvimento de Pessoal (DGP) e contou com o apoio do Campus Blumenau.A�O objetivo do curso foi capacitar servidores pA?blicos federais nos seguintes tA?picos: FinanA�as PA?blicas Aplicadas A� Atividade Financeira do Estado; IntegraA�A?o do Planejamento A� ExecuA�A?o OrA�amentA?rio-Financeira SIAFI; Instrumento para ExecuA�A?o OrA�amentA?rio-Financeira; ExecuA�A?o das Receitas PA?blicas; ExecuA�A?o das Despesas PA?blicas; ProgramaA�A?o Financeira Restos a Pagar, Despesas de ExercA�cios Anteriores e Suprimento de Fundos; e IntroduA�A?o A� Contabilidade Aplicada ao Setor PA?blico.

A capacitaA�A?o abordou os seguintes tA?picos:

  • Identificar os fundamentos e os princA�pios que nortearam a formulaA�A?o e implementaA�A?o do atual arcabouA�o institucional e das prA?ticas de gestA?o das finanA�as pA?blicas no Brasil;

  • Localizar os principais instrumentos adotados no ciclo de gestA?o dos recursos pA?blicos: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes OrA�amentA?rias (LDO), Lei OrA�amentA?ria Anual (LOA)A�e ProgramaA�A?o Financeira Anual;

  • Apontar as principais definiA�A�es e classificaA�A�es relacionadas com receita e despesa pA?blicas;

  • Identificar as etapas da execuA�A?o da despesa e sua caracterizaA�A?o;

  • Diferenciar CrA�dito de Recurso;

  • Identificar os principais requisitos legais para a geraA�A?o da receita e da despesa pA?blica;

  • Esclarecer o SIAFI como instrumento operacional adotado pelo governo federal para a gestA?o das contas pA?blicas;

  • Discutir o papel da programaA�A?o financeira na prevenA�A?o dos riscos fiscais e os diversos mecanismos de ajuste e prevenA�A?o de desequilA�brios na execuA�A?o orA�amentA?ria e financeira, adotados ao longo da histA?ria das finanA�as pA?blicas brasileiras;

  • Esclarecer o processo de ajuste adotado a partir da ediA�A?o da LRF;

  • Reconhecer os fundamentos e as exigA?ncias conjunturais que levaram A� adoA�A?o dos atuais mecanismos de gestA?o de caixa do Tesouro Nacional;

  • Situar os mecanismos de registro e controle do movimento de caixa do Tesouro Nacional;

  • Resumir as diversas modalidades de instrumentos de movimentaA�A?o financeira e de pagamento, adotadas pelo Tesouro Nacional;

  • Reconhecer os fundamentos e as exigA?ncias conjunturais que levaram A� adoA�A?o das normas de Contabilidade Aplicada ao Setor PA?blico.

*Texto e imagem: DivulgaA�A?o/CoordenaA�A?o de Desenvolvimento de Pessoal (DGP).

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