Os membros do Colégio de Dirigentes (Codir) do IFC realizaram, nos dias 25 e 26 de junho, a quarta reunião ordinária do órgão. O encontro foi realizado noa Sala dos Conselhos da Reitoria, em Blumenau.
Os principais assuntos discutidos foram os seguintes:
Organograma dos campi pré-existentes
Foram apresentados modelos de organogramas dos campi pré-existentes do IFC – tanto aqueles que possuem regime de internato quanto os que não possuem. Os ajustes nos organogramas passam a valer em 2020, e foram realizados conforme pactuado com a Setec em 2013, por meio da portaria 246 do MEC – que dispõe sobre a criação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais.
Regimentos Internos dos Campi
Ainda em cumprimento à portaria 246, foi proposta a criação de modelos padronizados de regimentos internos para os campi, de acordo com sua categoria.
Caminhão-contêiner E-TEC
O Colégio deliberou sobre o destino do caminhão-laboratório do Programa Escola Aberta do Brasil (E-Tec) cedido pelo Ministério da Educação ao IFC. O equipamento está sem utilização desde 2013, no Campus Camboriú. Após uma série de discussões sobre o melhor uso para o contêiner, ficou acordado que Camboriú entrara em contato com a E-Tec para solicitar a descaracterização do caminhão, para que seja usado em um projeto em parceria com a Defesa Civil – que deverá ser apresentado até o fim do ano.
Caso isso não seja possível, caminhão será levado em 2020 para o Campus Avançado Abelardo Luz, onde será utilizado como laboratório de Física e Química até 2021, quando serão finalizadas as obras no campus. Após esse período, a estrutura passaria a ser itinerante.
Bloqueios Orçamentários
Os membros do Codir debateram sobre os bloqueios orçamentários impostos nas verbas discricionárias das instituições federais de ensino pelo Ministério da Educação, definindo a priorização de custeio de programas de assistência estudantil, restaurante universitário, contas de água e energia, serviços de vigilância e limpeza e pagamento servidores terceirizados e aluguéis.
Diante disso, foram propostas as seguintes medidas:
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- Organização de fluxo padronizado entre Proad e Proen para pagamento das bolsas de assistência estudantil, enfatizando a institucionalização e padronização dos procedimentos;
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- Publicização das ações do Conif e da Andifes frente aos bloqueios
Além disso, foi encaminhado ofício à Setec demonstrando detalhadamente o real impacto dos bloqueios nos campi – em especial os agrícolas que, devido à natureza de suas atividades, sofrem mais com as restrições orçamentárias.
A pauta da reunião incluiu ainda os seguintes assuntos:
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- Alterações na Matriz Orçamentária da Rede Federal para 2020;
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- Programa de Incentivo à Qualificação – PROBIQ/IFC
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- Definições sobre a Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar (Micti) e o IFCultura – incluindo o próximo campus a realizar os eventos (Concórdia)
- Necessidade de socialização de ações do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e da Lei 11.196/05, conhecida com Lei do Bem, que cria a concessão de incentivos fiscais para empresas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.
Sobre o Codir – O Colégio de Dirigentes é um órgão de caráter consultivo, que tem como objetivo dar apoio ao processo decisório da Reitoria. É composto pelos pró-reitores e diretores-gerais dos campi, além da reitora.
As reuniões do Codir são transmitidas ao vivo; o link para acompanhamento é enviado por e-mail a todos os servidores. Todos vídeos de transmissões e as atas das reuniões são disponibilizados na página do órgão, no portal do IFC.
Texto: Cecom/Reitoria/Thomás Müller
Imagem: Cecom/Reitoria/Carlos Pieri