Mês: agosto 2019

O Instituto Federal Catarinense foi acometido por um bloqueio orçamentário infligido pelo Governo Federal no dia 30 de abril, assim como os demais Institutos e Universidades Federais do país. No IFC, foram bloqueados 30% do orçamento de capacitação (total de R$ 138.288,00), 30% dos recursos para investimento (R$ 1.197.816,00) e 39% da verba de custeio (R$ 18.027.046,00).

Hoje, quatro meses após os cortes, a situação segue preocupante. Apesar dos esforços dos gestores das instituições de ensino, por meio de entidades como o Conif e a Andifes, e a despeito das manifestações contra a medida realizadas por todo o Brasil, os cortes orçamentários foram mantidos. Diante disso, foram implementadas medidas de contingenciamento; no caso do IFC, as decisões sobre quais providências seriam necessárias foram tomadas pelas direções-gerais de cada campus e da Reitoria, de acordo com as realidades locais.

Além de dificultar a continuidade de todos os serviços terceirizados, o bloqueio prejudicou sobretudo as atividades-fim do Instituto. Auxílios para participação em eventos e visitas técnicas foram comprometidos – bem como a compra de insumos e equipamentos para laboratórios. Ações importantes para a formação integral dos estudantes, como a Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar (Micti) e a participação do IFC na edição nacional dos Jogos dos Institutos Federais (JIFs) tiveram que ser redimensionadas. Para os servidores, o Programa de Capacitação, que era ofertado continuamente ano após ano, sofreu impactos severos, sendo que cursos in company que eram costumeiramente contratados não serão realizados neste exercício.

No entanto, o que deixa a situação da Instituição mais complexa é que nem mesmo os 61% das verbas de custeio restantes após o bloqueio foram integralmente liberados pelo Governo Federal. É o que conta o pró-reitor de Administração do IFC, Stefano Demarco. “O cenário a que está submetido o Instituto é mais complexo, já que a disponibilidade de limites orçamentários para a emissão de notas de empenho, que são a primeira fase das despesas públicas, é de apenas 58% para custeio e 20% para investimento do que está previsto na Lei Orçamentária Anual. Os bloqueios orçamentários de abril trouxeram diversas dificuldades – e, com o comprometimento dos limites de empenhos, esse quadro se torna mais grave”.

O pró-reitor explica que, embora o descontingenciamento da verba por etapas seja um procedimento efetuado em anos anteriores, em 2019 o processo está muito mais preocupante. “Nessa mesma época, ano passado, nós já tínhamos 80% disponíveis. Além disso, existem indicativos de que o orçamento de custeio, utilizado para pagar materiais, serviços terceirizados e contas como energia e telefone, não será liberado em sua totalidade”.

Diante desse quadro, a maior preocupação, segundo Demarco, é o Programa de Auxílios Estudantis (PAE) – que tem por objetivo criar condições de acesso e aproveitamento pleno da formação acadêmica aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “No momento, temos apenas 58% do que estava previsto para dar continuidade a essas ações. As bolsas de Pesquisa e Extensão ainda não foram descontinuadas; porém, se não houver novas liberações de limites orçamentários, tanto a continuidade do pagamento das bolsas como a publicação de novos editais – que inclusive já não estão sendo feitas – serão prejudicadas”.

O pró-reitor de Administração ressalta que o IFC ainda corre risco de interromper suas atividades. “Assim sendo, esperamos que com a chegada do mês de setembro tenhamos novidades em relação ao bloqueio de recursos e essa situação se reverta”.

Texto: Cecom/Reitoria/Thomás Müller

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Em convergência com as comunidades acadêmicas, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vêm a público manifestar apoio à nomeação dos gestores eleitos em processos democráticos. Tal defesa objetiva preservar o equilíbrio e o integral cumprimento de uma das finalidades institucionais: para além da qualificação profissional, produção de ciência, tecnologia e inovação, a formação de cidadãos.

Por respeitar as escolhas das comunidades acadêmicas, cujos pleitos são realizados com transparência e de acordo com os ritos legais, o Conif e a Andifes sustentam a nomeação dos candidatos escolhidos em conformidade com a maioria de votos dos docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos da Rede Federal – institutos federais, centros federais de educação tecnológica (Cefets), o Colégio Pedro II e as universidades federais, de modo a mitigar prejuízos e instabilidades e aprimorar governança e governabilidade no funcionamento das instituições.

Em diversas agendas com o Ministério da Educação (MEC), o Conif e a Andifes pleiteiam, reiteradamente, que a nomeação dos primeiros colocados em processos eleitorais seja realizada dentro da menor brevidade possível, respeitando a autonomia institucional e aplicando os valores democráticos historicamente implementados no País. Temos a convicção de que as políticas públicas de interesse da sociedade brasileira são viabilizadas pela legitimidade dos gestores públicos.

O Conif e a Andifes se manifestam contrários à nomeação de gestores externos às instituições, mesmo que de forma pro tempore, como ocorre no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), e defendem que seja respeitada a vontade apresentada nas eleições.

Assim sendo, expõem solidariedade à comunidade acadêmica do Cefet/RJ e reforçam a atuação conjunta para que a conclusão do processo em questão ocorra com a celeridade que o caso requer.

Brasília, 19 de agosto de 2019.

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

O Conselho Superior (Consuper) do IFC – Biênio 2017/2019 promoveu, no dia primeiro de agosto, sua nona reunião ordinária, na Sala dos Conselhos da Reitoria.

O encontro tratou dos seguintes tópicos:

Informe: atual composição do Conselho Superior

O presidente interino do Conselho, professor Cladecir Schenkel, falou brevemente sobre sua a atual composição – que, após alguns pedidos de afastamento temporário e de desligamento, constitui-se hoje de 23 membros aptos – e as consequentes dificuldades de quórum em algumas ocasiões. Alguns setores encontram-se sem representação ou suplência. A formação atualizada do Consuper está disponível na página do Conselho na internet: http://consuper.ifc.edu.br/

Informe: Processo nº 23348.004747/2018-49 – Regulamento para implantação da CISSP (Comissão Interna de Saúde do Servidor Público)

Após avaliação pela Câmara de Desenvolvimento Institucional, a proposta de minuta do regulamento foi devolvida à Comissão para análise das observações levantadas. O Consuper agora aguarda o retorno da comissão para retomar a pauta.

Informe: Portaria nº 1887/2019

Cria comissão para avaliar os impactos das Diretrizes Curriculares do Ensino Médio nos cursos do IFC – em especial, os da área agrícola. Foram dados esclarecimentos sobre os encaminhamentos da secretaria do Consuper para organização dos horários de reunião da comissão e definição de seu coordenador.

Após os informes, foram avaliados os itens da pauta:

Resolução ad referendum nº 008/Consuper/2019 – Projeto Pedagógico de Curso Proeja – Qualificação Profissional Jardineiro – Ensino Médio – Campus Araquari

Atende demanda do Campus Araquari, que firmou parceria com Prefeitura da cidade para ofertar o curso via Proeja. A Administração Municipal solicitou que as aulas começassem já no segundo semestre. A resolução ad referendum acelera a aprovação do Projeto, possibilitando assim que o curso seja ofertado no prazo solicitado.

A matéria foi aprovada por unanimidade.

23348007377/2018-00 – Processo Administrativo; Comissão Permanente de Legislação, Normas e Recursos

O processo trata de um vídeo, postado na rede social Facebook após as eleições de 2018, em que são feitas acusações a respeito de propaganda política e ideológica feita por professores em sala de aula no IFC. A publicação coincide com o episódio em que a deputada Ana Caroline Campagnolo solicitou a estudantes que registrassem em vídeo o que ela classificou como “atitudes ideológicas” em sala de aula e “denunciassem” por meio de um número de telefone.

Diante do entendimento de que o vídeo prejudica a imagem do Instituto, o IFC encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma solicitação de auxílio sobre as medidas judiciais cabíveis – bem como notificou o Ministério Público Federal sobre o ocorrido.

Após extensa deliberação e avaliação dos diversos encaminhamentos propostos pelos conselheiros, ficou entendido que houve agravo ao IFC no vídeo. Diante disso, o Instituto vai notificar o Ministério Público de que aguarda o resultado da investigação em curso. Mesmo não tendo identificado materialidade e pessoalidade na denúncia feita, o Conselho irá enviar à Corregedoria para apuração. O Consuper responderá ainda à Procuradoria que aguarde o resultado dessas questões antes de ingressar com qualquer ação legal.

23348008210/2018-58 – Aprovação final do Relatório de Gestão 2018

Após o cumprimento de todos devidos trâmites, o IFC recebeu do Tribunal de Contas da União a declaração de publicação do Relatório, finalizando-se assim o processo com a aprovação do documento. A avaliação final é de que o Instituto cumpriu com suas obrigações institucionais de prestação de contas, produzindo um documento transparente, de fácil leitura e entendimento, no qual são relatadas e publicizadas as ações da instituição no exercício de 2018. Ressaltou-se ainda o trabalho integrado entre todos os campi e a Reitoria para produção do Relatório.

Sobre o Conselho – O Consuper é o órgão máximo do IFC e tem caráter consultivo e deliberativo. As reuniões do órgão são transmitidas ao vivo pela Internet e, depois, disponibilizadas na página do Conselho – permitindo-se, assim, que a comunidade tenha acesso às discussões e decisões tomadas pelos conselheiros.

Assista abaixo à integra da nona reunião ordinária do Consuper:

Texto: Cecom/Reitoria/Thomás Müller
Imagem: Cecom/Reitoria/Carlos Pieri

O Instituto Federal Catarinense desenvolve, no Campus São Francisco do Sul, um projeto de monitoramento em tempo real da qualidade das águas da Baía da Babitonga. O trabalho, financiado via chamada pública realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), visa desenvolver um protótipo de dispositivo eletrônico para coletar informações sobre o estado da água em diversos pontos da Baía – e que possa, posteriormente, ser replicado para utilização em outros pontos da cidade.

“O sistema vai coletar informações como temperatura, pH e turbidez em diversos pontos da Baía, principalmente em pontos de despejo de efluentes, efetuando um alerta virtual, através de aplicativo, às autoridades competentes – e também aos moradores locais, para que possam auxiliar na fiscalização”, conta o coordenador do projeto, professor Lucas Knebel. “A base de dados norteará ainda os investimentos para a despoluição da Baía da Babitonga em seu aspecto de balneabilidade, contribuindo de forma direta e indireta para a saúde pública, as atividades de pesca, o turismo, o comércio e a qualidade de vida e de lazer da população local e dos turistas no município”.

Knebel explica que a elaboração do projeto atua nos três eixos institucionais – Ensino, Pesquisa e Extensão. “O trabalho envolve estudantes de nível médio e superior – respectivamente, de Automação Industrial e Engenharia Elétrica. Quatro destes alunos são bolsistas e desempenham as atividades em conjunto com professores das área de Engenharia, Biologia e Ciência da Computação”.

O professor ressalta que a parceria com o município começou a ser delineada antes mesmo do lançamento do Edital. “O projeto foi apresentado à SMMA para verificarmos se ele atenderia à comunidade local e regional, seguindo assim um dos princípios norteadores do IFC. O secretário Gabriel Conorath nos deu essa confirmação, uma vez que o projeto poderia contribuir para que as praias do município conquistem a certificação internacional de Bandeira Azul – que tem como um dos critérios a qualidade da água”, diz.

A Bandeira Azul é concedida anualmente pela Fundação para a Educação Ambiental, sediada na Dinamarca, a praias e marinas que cumprem uma série de requisitos de qualidade ambiental, infraestrutura, segurança e conservação.

“Após a consulta inicial à SMMA, o edital de fomento foi lançado, e o projeto ficou classificado entre os que receberam o fomento no valor de R$ 30.000,00. Além disso, este é também o primeiro projeto do IFC a trabalhar com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU/UFSC”, conta o pesquisador.

Segundo Knebel, o monitoramento em tempo real das águas contribui tanto para a preservação do meio ambiente quanto para a proliferação do turismo. “Além integrar o sistema e contribuir para a manutenção da fauna e da flora, parte da população local tira seu sustento a partir do mar – que, por sua vez, tem de estar em boas condições para a proliferação de espécies de vida marinha. Já os turistas querem conhecer as belezas naturais, velejar e mergulhar; imagine então com seria bom se, antes de se banhar na água da baía ou do mar, eles pudessem consultar sua qualidade em tempo real. Esse protótipo também possibilitará isso”, destaca.

O coordenador do projeto ressalta que o trabalho está em sua fase inicial. O primeiro teste oficial de conclusão está previsto para meados de 2020. Após a implementação final, a manutenção dos equipamentos será efetuada pelos estudantes do IFC – estreitando-se assim a relação entre o IFC e o município. “Pode-se ainda dizer que este projeto será vitalício e terá seu status modificado para programa logo que se der a implementação em diversos pontos das praias”, conclui.

Texto: Cecom/Reitoria/Thomás Müller
Imagem : Arquivo pessoal/Lucas Knebel