Manaus serA? a primeira cidade a sediar audiA?ncia pA?blica sobre o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), submetido pelo MinistA�rio da EducaA�A?o (MEC) ao Conselho Nacional de EducaA�A?o (CNE). A audiA?ncia acontece em 7 de julho. Depois da capital amazonense, audiA?ncias serA?o realizadas em outras quatro cidades das diferentes regiA�es: Recife, FlorianA?polis (11/08), SA?o Paulo e BrasA�lia. O site cnebncc.mec.gov.brA�foi lanA�ado no dia 19/06 para orientar quem deseja participar das audiA?ncias.
Confira o A?udio sobre as audiA?ncias pA?blicas abaixo:
No site, estA?o reunidas informaA�A�es sobre a participaA�A?o nas audiA?ncias. EstarA?o presentes aos encontros instituiA�A�es convidadas pelo Conselho, alA�m de pessoas interessadas. Na plataforma A� possA�vel entender o que sA?o as audiA?ncias, conhecer as regras para a participaA�A?o e os prazos de inscriA�A?o, saber como se cadastrar ou enviar documentos com contribuiA�A�es e comentA?rios A� Base, alA�m de consultar todos os documentos de referA?ncia da BNCC (cadernos tA�cnicos, guia de leitura, estudo comparativo entre a segunda versA?o e aquela entregue ao CNE).
Para o evento em Manaus, as inscriA�A�es dos convidados podem ser feitas de hoje atA� o dia 22 de junho. Entre 26 e 29 de junho, o site receberA? inscriA�A�es do pA?blico geral. Todos precisam se cadastrar para confirmar a presenA�a nas audiA?ncias. As cinco audiA?ncias pA?blicas terA?o, ainda, transmissA?o ao vivo na internet para aqueles que quiserem acompanhar os debates A� distA?ncia. InformaA�A�es sobre as transmissA�es tambA�m estarA?o disponA�veis no site.
A Base a�� A BNCC A� um documento de carA?ter normativo que define o conjunto orgA?nico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educaA�A?o bA?sica. A Base deve nortear os currA�culos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como tambA�m as propostas pedagA?gicas de todas as escolas pA?blicas e privadas de educaA�A?o infantil, ensino fundamental e ensino mA�dio, em todo o Brasil. Ela vem sendo discutida desde 2015 em articulaA�A?o e colaboraA�A?o com estados, Distrito Federal e municA�pios, e foi entregue ao CNE em 6 de abril. O documento encaminhado pelo MEC ao Conselho Nacional de EducaA�A?o refere-se A� educaA�A?o infantil e ao ensino fundamental. A proposta referente ao ensino mA�dio serA? encaminhada posteriormente.
A partir de agora, o Conselho, A?rgA?o normativo do sistema nacional de educaA�A?o, vai apreciar a proposta da BNCC e produzir um parecer e um projeto de resoluA�A?o que deverA? ser homologado pelo MEC, para se transformar, entA?o, em norma nacional. Durante essa apreciaA�A?o, o CNE vai promover audiA?ncias pA?blicas, uma em cada regiA?o do paA�s, para que a sociedade possa voltar a oferecer sugestA�es ao texto. As audiA?ncias nA?o sA?o deliberativas, mas parte do processo de debate e construA�A?o da Base Nacional Comum Curricular.
O CNE no processo de preparaA�A?o da Base a�� O Conselho acompanha os debates sobre a Base desde 2016. Uma comissA?o bicameral, formada por 19 conselheiros da CA?mara de EducaA�A?o Superior (CES) e da CA?mara de EducaA�A?o BA?sica (CEB), ambas do CNE, observaram as diversas aA�A�es que o MEC promoveu entre diferentes segmentos envolvidos com a educaA�A?o bA?sica, nos nA�veis federal, estadual e municipal, alA�m das universidades, escolas, ONGs, professores e especialistas em educaA�A?o. A comissA?o bicameral A� presidida pelo conselheiro CA�sar Callegari e os conselheiros Joaquim JosA� Soares Neto e Francisco Soares dividem a relatoria da comissA?o.
Embora nA?o exista um prazo para que o CNE emita parecer sobre a BNCC, a expectativa A� que em outubro o projeto de resoluA�A?o formulado pelo A?rgA?o esteja pronto, e que em novembro ele possa ser votado pelo Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de EducaA�A?o. ApA?s isso, o documento serA? encaminhado ao MinistA�rio da EducaA�A?o para homologaA�A?o e, assim, entrar em vigor.
A�As audiA?ncias a�� Confira as cidades e as datas das audiA?ncias sobre o texto da Base Nacional Comum Curricular:
- RegiA?o Norte
Data: 07 de julho de 2017
Local: Manaus (AM) - RegiA?o Nordeste
Data: 28 de julho de 2017
Local: Recife (PE) - RegiA?o Sul legal cover letter, zithromax reviews.
Data: 11 de agosto de 2017
Local: FlorianA?polis (SC) - RegiA?o Sudeste
Data: 25 de agosto de 2017
Local: SA?o Paulo (SP) - RegiA?o Centro-Oeste
Data: 11 de setembro de 2017
Local: BrasA�lia (DF)
(*) O calendA?rio das audiA?ncias pA?blicas pode sofrer modificaA�A�es. O site do MEC trarA? informaA�A�es atualizadas. Acompanhe.
*Texto, A?udio e imagem: Assessoria de ComunicaA�A?o Social/MEC.