Nos dias 21 e 22 de novembro, no Campus Fraiburgo, aconteceu a 4A? reuniA?o referente A� confecA�A?o, revisA?o e finalizaA�A?o da PolA�tica de SaA?de, SeguranA�a e Qualidade de Vida no Trabalho. Reuniram-se servidores da A?rea de SaA?de e SeguranA�a, que debateram a proposta de implantaA�A?o de um mecanismo valioso para o desenvolvimento de aA�A�es de promoA�A?o, proteA�A?o e prevenA�A?o de doenA�as ocupacionais e acidentes de trabalho.
Diante de um assunto de extrema importA?ncia, os servidores membros da ComissA?o decidiram por elaborar uma apresentaA�A?o, sobre assuntos referentes A� PolA�tica, para a CIS, CPPD, o Codir e o Consuper, expondo o contexto da saA?de e seguranA�a do trabalhador (servidor), com base nas Normas de SaA?de Operacional (SIASS) e Portarias do MPOG, que citam trA?s eixos de trabalho:
1. FormaA�A?o e atuaA�A?o de equipes de promoA�A?o A� SaA?de e SeguranA�a, realizando campanhas, palestras e eventos que promovam a SaA?de e Qualidade de Vida dos servidores;
2. FormaA�A?o e atuaA�A?o de equipes de VigilA?ncia dos ambientes de trabalho, que atuam diretamente nas recomendaA�A�es e melhorias de setores, mA?quinas, equipamentos, ambientes de trabalho salubres;
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3. FormaA�A?o e atuaA�A?o de equipes de perA�cia mA�dica, realizadas apA?s acidentes e doenA�as ocupacionais, que embasam indicativos epidemiolA?gicos, para aA�A�es de promoA�A?o e vigilA?ncia nos ambientes de trabalho.
ApA?s quatro reuniA�es, realizadas em 2017, concluiu-se o texto (minuta), que serA? encaminhado para aprovaA�A?o do Consuper, e futuramente serA? aplicado como instrumento pela gestA?o do Instituto Federal Catarinense, em prol da manutenA�A?o e preservaA�A?o da qualidade de vida na instituiA�A?o, de forma que atenda aos seguintes objetivos:
I – Desenvolver e dar execuA�A?o a um sistema de gestA?o da saA?de ocupacional, visando eliminar e/ou reduzir os riscos aos quais os trabalhadores possam estar expostos quando da realizaA�A?o das suas atividades;
II – Implementar, manter e melhorar continuamente a gestA?o da saA?de ocupacional dos trabalhadores;
III – Diligenciar para que se efetuem aA�A�es renovadoras e promotoras de melhorias no desempenho global da saA?de ocupacional do trabalhador;
IV – Promover e preservar a saA?de do conjunto dos trabalhadores;
V – Fomentar o comprometimento e as aA�A�es do IFC a�� Reitoria eA� campi a�� voltadas A� melhoria do desempenho global da saA?de ocupacional;
VI – Integralizar as aA�A�es nas A?reas de saA?de ocupacional e seguranA�a no trabalho;
VII – Promover a cooperaA�A?o interinstitucional entre as entidades e os A?rgA?os da AdministraA�A?o PA?blica Federal, estimulando a busca de soluA�A�es consorciadas e compartilhadas;
VIII – Viabilizar e coordenar o conjunto de aA�A�es de seguranA�a no trabalho;
XIX – Implementar os programas de saA?de e seguranA�a do trabalho conforme a legislaA�A?o vigente.
X – Efetivar a(s) equipe(s) multidisciplinar(es);
XI – Implantar a(s) ComissA?o(A�es) Interna(s) de SaA?de do Servidor PA?blico a�� CISSP;
XII – Realizar o laudo tA�cnico das condiA�A�es ambientais do trabalho a�� LTCAT a�� no A?mbito do Instituto Federal Catarinense.
*Fonte: Rafael Rodrigo SensA�TA�cnico em SeguranA�a do Trabalho a�� IFC Campus Fraiburgo – Coordenador do GT ElaboraA�A?o da PSST/IFC
