O Conselho Superior (Consuper) do IFC – Biênio 2017/2019 promoveu, no dia primeiro de agosto, sua nona reunião ordinária, na Sala dos Conselhos da Reitoria.
O encontro tratou dos seguintes tópicos:
Informe: atual composição do Conselho Superior
O presidente interino do Conselho, professor Cladecir Schenkel, falou brevemente sobre sua a atual composição – que, após alguns pedidos de afastamento temporário e de desligamento, constitui-se hoje de 23 membros aptos – e as consequentes dificuldades de quórum em algumas ocasiões. Alguns setores encontram-se sem representação ou suplência. A formação atualizada do Consuper está disponível na página do Conselho na internet: http://consuper.ifc.edu.br/
Informe: Processo nº 23348.004747/2018-49 – Regulamento para implantação da CISSP (Comissão Interna de Saúde do Servidor Público)
Após avaliação pela Câmara de Desenvolvimento Institucional, a proposta de minuta do regulamento foi devolvida à Comissão para análise das observações levantadas. O Consuper agora aguarda o retorno da comissão para retomar a pauta.
Informe: Portaria nº 1887/2019
Cria comissão para avaliar os impactos das Diretrizes Curriculares do Ensino Médio nos cursos do IFC – em especial, os da área agrícola. Foram dados esclarecimentos sobre os encaminhamentos da secretaria do Consuper para organização dos horários de reunião da comissão e definição de seu coordenador.
Após os informes, foram avaliados os itens da pauta:
Resolução ad referendum nº 008/Consuper/2019 – Projeto Pedagógico de Curso Proeja – Qualificação Profissional Jardineiro – Ensino Médio – Campus Araquari
Atende demanda do Campus Araquari, que firmou parceria com Prefeitura da cidade para ofertar o curso via Proeja. A Administração Municipal solicitou que as aulas começassem já no segundo semestre. A resolução ad referendum acelera a aprovação do Projeto, possibilitando assim que o curso seja ofertado no prazo solicitado.
A matéria foi aprovada por unanimidade.
23348007377/2018-00 – Processo Administrativo; Comissão Permanente de Legislação, Normas e Recursos
O processo trata de um vídeo, postado na rede social Facebook após as eleições de 2018, em que são feitas acusações a respeito de propaganda política e ideológica feita por professores em sala de aula no IFC. A publicação coincide com o episódio em que a deputada Ana Caroline Campagnolo solicitou a estudantes que registrassem em vídeo o que ela classificou como “atitudes ideológicas” em sala de aula e “denunciassem” por meio de um número de telefone.
Diante do entendimento de que o vídeo prejudica a imagem do Instituto, o IFC encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma solicitação de auxílio sobre as medidas judiciais cabíveis – bem como notificou o Ministério Público Federal sobre o ocorrido.
Após extensa deliberação e avaliação dos diversos encaminhamentos propostos pelos conselheiros, ficou entendido que houve agravo ao IFC no vídeo. Diante disso, o Instituto vai notificar o Ministério Público de que aguarda o resultado da investigação em curso. Mesmo não tendo identificado materialidade e pessoalidade na denúncia feita, o Conselho irá enviar à Corregedoria para apuração. O Consuper responderá ainda à Procuradoria que aguarde o resultado dessas questões antes de ingressar com qualquer ação legal.
23348008210/2018-58 – Aprovação final do Relatório de Gestão 2018
Após o cumprimento de todos devidos trâmites, o IFC recebeu do Tribunal de Contas da União a declaração de publicação do Relatório, finalizando-se assim o processo com a aprovação do documento. A avaliação final é de que o Instituto cumpriu com suas obrigações institucionais de prestação de contas, produzindo um documento transparente, de fácil leitura e entendimento, no qual são relatadas e publicizadas as ações da instituição no exercício de 2018. Ressaltou-se ainda o trabalho integrado entre todos os campi e a Reitoria para produção do Relatório.
Sobre o Conselho – O Consuper é o órgão máximo do IFC e tem caráter consultivo e deliberativo. As reuniões do órgão são transmitidas ao vivo pela Internet e, depois, disponibilizadas na página do Conselho – permitindo-se, assim, que a comunidade tenha acesso às discussões e decisões tomadas pelos conselheiros.
Assista abaixo à integra da nona reunião ordinária do Consuper:
Texto: Cecom/Reitoria/Thomás Müller
Imagem: Cecom/Reitoria/Carlos Pieri