O Conselho Superior do Instituto Federal Catarinense (IFC) aprovou, no dia 16 de marA�o de 2017, o novo Regulamento de Conduta Discente da instituiA�A?o. A� importante que toda a comunidade IFC tenha conhecimento dos direitos e deveres preconizados na ResoluA�A?o nA� 005 a�� Consuper/2017, uma vez que o documento define este pA?blico como o corpo discente, o docente e o tA�cnico-administrativo, como forma de resguardar as atribuiA�A�es especA�ficas no Regulamento.
Sob a supervisA?o da PrA?-Reitoria de Ensino (Proen), o documento estabelece normas de conduta aplicadas a todos os estudantes matriculados, com matrA�cula trancada, ou que realizam atividades acadA?micas de ensino, pesquisa e extensA?o ligadas ao IFC.
O objetivo do Regulamento A� a�?assegurar as condiA�A�es mais adequadas ao desenvolvimento humano, com o compromisso de formar cidadA?os de direitos e responsabilidades, garantindo a plena participaA�A?o e integraA�A?o no processo acadA?mico e de aprendizagem, sendo o estudante um vetor de construA�A?o do processoa�?.
CompA�em o documento, dentre outras informaA�A�es, direitos e deveres dos discentes, atos de indisciplina e infraA�A�es, medidas educativas e mediaA�A�es e conciliaA�A�es.
Aos servidores do IFC, A� fundamental que conheA�am o Regulamento, uma vez que a sua devida aplicaA�A?o demandarA? esforA�os e envolvimento de setores e A?rgA?os competentes, como: CAE/CGAE, coordenaA�A?o de curso, ComissA?o de AnA?lise de Conduta Discente (de carA?ter permanente, vinculada A� DireA�A?o-Geral do campus), SubcomissA?o Apuradora (formada por servidores do IFC). A� papel do Regulamento coibir atos de indisciplina e atos definidos como infraA�A�es pelas leis penais vigentes.
Tendo como norte a aA�A?o educativa do IFC, o Regulamento estA? constituA�do porA�diretrizes regidas pela A�tica e pela transparA?ncia, com o objetivo de promover:
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A igualdade e a justiA�a social;
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O respeito e a solidariedade nas relaA�A�es humanas;
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O desenvolvimento humano, educacional e cultural pleno e integral do discente;
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O acesso A� educaA�A?o, constituA�do como direito de cidadania, o que pressupA�e dever institucional e funcional de se prover as condiA�A�es de desenvolvimento e permanA?ncia do discente;
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A proteA�A?o das condiA�A�es individuais e especiais de desenvolvimento do discente;
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A garantia do direito de ser tratado com dignidade e com respeito A� individualidade, livre de qualquer discriminaA�A?o;
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A superaA�A?o do preconceito racial, social, de gA?nero, de credo ou orientaA�A?o sexual.
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Acesse a ResoluA�A?o nA� 005/2017 e fique por dentro do que diz o documento.
*Texto: Cecom/Reitoria, por Nicole Trevisol (Jornalista SC 02499 a�� JP).
**Imagem: Cecom/Reitoria.