O Instituto Federal Catarinense (IFC) inovou e saiu na frente de outras instituiA�A�es pA?blicas federais, principalmente da A?rea educacional, ao criar, em dezembro de 2016, a Corregedoria como Unidade Seccional de CorreiA�A?o (ResoluA�A?o nA? 55 a�� Consuper/2016. Verifique AQUI).
De setembro de 2016, quando iniciaram os estudos de viabilidade por meio de um Grupo de Trabalho, atA� fevereiro de 2017, a instituiA�A?o vem passando por um processo de transformaA�A?o e adequaA�A?o da antiga CoordenaA�A?o-Geral de Procedimentos Administrativos Disciplinares (Coopad) para a Corregedoria.
Marcelo Aldair de Souza (CurrA�culo Lattes AQUI) A� o primeiro corregedor do IFC. Graduado em CiA?ncias EconA?micas pela UFSC, especialistaA�em GestA?o PA?blica (IFSC) e mestreA�em AdministraA�A?o UniversitA?ria (UFSC), MarceloA�explica que a principal diferenA�a entre a Coopad e a Corregedoria estA? na autonomia e na centralizaA�A?o dos trabalhos. a�?AtA� entA?o nA?o tA�nhamos, na Reitoria, informaA�A�es reais sobre o nA?mero de atividades desenvolvidas. Isso porque, com a CoordenaA�A?o, a abertura de sindicA?ncias ficava a cargo das direA�A�es-gerais nos campi, bem comoA�a execuA�A?o e conclusA?o dos trabalhos permaneciam nas unidades, sem informaA�A�es consolidadas na Reitoria. Aqui, tA�nhamos apenas dados de processos administrativos disciplinares (PADs), que devem ser abertos pelo gestor mA?ximo, e sindicA?ncias que, embora apresentassem fato motivador originadoA�em um campus, exigiam maior rigor em sua conduA�A?o e que envolviam servidores da Reitoriaa�?.
Segundo Souza, a autonomia na abertura, ou nA?o, de sindicA?ncias, PADs e PARs (Processos Administrativos de ResponsabilizaA�A?o a�� contra empresas a�� novidade no IFC) vai permitir ao IFC, por meio da Corregedoria, o que seA�chama de juA�zo de admissibilidade. a�?A� como se fosse um filtro antes da abertura de novas atividades. Como o corregedor nA?o atua na execuA�A?o dos processos, uma das suas funA�A�es A� verificar a real necessidade de se abrir uma sindicA?ncia, PAD ou PAR, o que tambA�m pode ser feito pelo(a) reitor(a). Isso nos darA? mais autonomia para tomar decisA�es estratA�gicas e sanar aquele problema em especA�fico, sem a necessidade de constituir comissA?o e promover deslocamentosa�?, reforA�a ele.
Ainda, a autonomia vai reduzir custos e atribuir A� Corregedoria uma funA�A?o importante para a gestA?o pA?blica: aA�orientaA�A?o; mas sem perder o foco da apuraA�A?o de conflitos e falhas administrativas. a�?A reflexA?o A� a seguinte: A� preciso, realmente, abrir um novo processo, ou o casoA�pode ser encaminhado A� ComissA?o de A�tica ou A� Diretoria de GestA?o de Pessoas (DGP) para ser solucionado/averiguado? Esse serA? o principal papel do corregedora�?, diz Marcelo.
Somente em 2015, foram arquivados 14 processos que precisaram de recursos pA?blicos para que comissA�es se deslocassem e apurassem os fatos. A pergunta A�: serA? que esses 14 processos precisariam ter sido abertos ou eles poderiam ter sido resolvidos por meio de uma aA�A?o/conversa mais especA�fica envolvendo gestA?o e setores internos? AlA�m disso, alguns processos disciplinares poderiam ser conduzidos por meios menos onerosos, como o caso de situaA�A�es envolvendo bens patrimoniais de atA� R$ 8.000,00, em que pode ser utilizado o Termo Circunstanciado Administrativo (TCA), em vez de um processo disciplinar tradicional.
A principal promessa da Corregedoria A� reduzir custos, otimizar e agilizar a tomada de decisA?o e o exercA�cio de gestA?o, alA�m de resolver problemas de forma dinA?mica, centralizada e autA?noma. Que a data de fundaA�A?o da Corregedoria (08/02/2017) seja um marco real de inovaA�A?o para o IFC.
Confira, abaixo, o vA�deo com a explicaA�A?o de Marcelo sobre as principais diferenA�as entre Corregedoria e Coopad.
argue essay, generic lioresal.
a�?Da harmonizaA�A?o dos conflitos nascem boas prA?ticas de ensino e, consequentemente, aprendizagens significativas.a�? (Robison SA?).*
* Frase extraA�da da A?ltima tela de apresentaA�A?o construA�da pela Corregedoria para apresentar, em dezembro de 2016, os motivos para a implantaA�A?o do setor.
**Texto, foto e vA�deo: Cecom/Reitoria.