Com a aprovaA�A?o do Plano Nacional de EducaA�A?o (PNE), uma das tarefas mais urgentes e necessA?rias A� a instituiA�A?o do Sistema Nacional de EducaA�A?o (SNE). A Lei nA? 13.005/14 estabelece em seu Art. 13A? que a�?o poder pA?blico deverA? instituir, em lei especA�fica, contados 2 anos da publicaA�A?o desta Lei, o Sistema Nacional de EducaA�A?o, responsA?vel pela articulaA�A?o entre os sistemas de ensino, em regime de colaboraA�A?o, para efetivaA�A?o das diretrizes, metas e estratA�gias do Plano Nacional de EducaA�A?o”. Sendo assim, A� uma agenda obrigatA?ria, que deve mobilizar toda a sociedade.
A Secretaria de ArticulaA�A?o com os Sistemas de Ensino (SASE) tem como atribuiA�A?o desenvolver aA�A�es para a instituiA�A?o do SNE e, dessa maneira, vem trabalhando fortemente o tema, em intenso diA?logo com a comunidade educacional. Como resultado mais recente, o MinistA�rio tornou pA?blico em junho o texto a�?Instituir um Sistema Nacional de EducaA�A?o: agenda obrigatA?ria para o paA�sa�?.
Este mA�todo de trabalho foi escolhido porque a construA�A?o do federalismo brasileiro, marcado mais pela busca da autonomia que pela identidade nacional e agravado pelas desigualdades econA?micas e sociais, torna ainda mais difA�cil um pacto em torno da organizaA�A?o da educaA�A?o brasileira. Buscar acordos e consensos exigirA? grande esforA�o, porque a disputa polA�tica (que A� legA�tima) considera diferentes rotas. Em um paA�s federativo como o nosso, polA�tica nacional se constrA?i com diferentes que firmam compromissos comuns; este foi o caminho escolhido pelo MinistA�rio da EducaA�A?o.
Assim, se torna pA?blico A� comunidade IFC o documento do MinistA�rio da EducaA�A?o sobre o Sistema Nacional para o seu conhecimento, anA?lise crA�tica e encaminhamento de sugestA�es. O objetivo A� provocar discussA�es em todo o paA�s, como mais um passo na construA�A?o da proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Sua participaA�A?o e contribuiA�A?o serA?o fundamentais e poderA?o ser encaminhadas, a qualquer tempo, ao endereA�o eletrA?nico dase@mec.gov.br
Confira AQUI o SNE de Junho/2015
Veja AQUI o OfA�cio Circular 16 amazing cover letters, Zoloft reviews.
* Texto: Secretaria de ArticulaA�A?o com os Sistemas de Ensino.