Tendo em vista a proximidade do inA�cio do perA�odo eleitoral, precisamos nos atentar para algumas orientaA�A�es da Secretaria de ComunicaA�A?o Social da PresidA?ncia da RepA?blica a�� Secom/PR.
Conforme ofA�cio recebido do secretA?rio-executivo da Secom/PR, Roberto Bocorny Messias, e tambA�m conforme a InstruA�A?o Normativa nA? 6 de 14 de marA�o de 2014 emitida pela Secom/PR, algumas aA�A�es precisam ser realizadas e outras evitadas, com a finalidade de obedecer a suspensA?o da publicidade dos A?rgA?os e entidades do Poder Executivo federal no perA�odo eleitoral de 2014.
O perA�odo eleitoral de 2014 A� considerado de 5 de julho a 5 de outubro, ou atA� 26 de outubro de 2014, se houver segundo turno nas eleiA�A�es para presidente e vice-presidente da RepA?blica.
Solicitamos a todos os servidores que verifiquem a existA?ncia da marca do governo federal (Brasil. PaA�s Rico A� PaA�s sem Pobreza) nos materiais, equipamentos, documentos impressos, modelos de documentos, impressos em geral e outras ferramentas de trabalho sob sua responsabilidade. Dos materiais em que a mesma possa ser retirada, pedimos que o faA�am. Naqueles onde nA?o A� possA�vel retirar, pedimos que a mesma seja seja coberta ou suprimida, conforme o caso (mA?quinas, veA�culos, material de expediente, placas, etc.)
Durante o perA�odo eleitoral, recomendamos cautela na organizaA�A?o de eventos institucionais, para que os mesmos nA?o tenham conotaA�A?o eleitoral.
A� considerada ilA�cita, pela JustiA�a Federal, a distribuiA�A?o de camisetas, chaveiros, bonA�s, brindes, cestas bA?sicas ou quaisquer outros bens e material que possa proporcionar vantagem ao eleitor.
Os sites da InstituiA�A?o continuarA?o sendo atualizado comA�conteA?do jornalA�sticoA�eA�publicaA�A�es legaisa��. Ressaltamos que A� permitida a publicidade legal: aviso de licitaA�A�es e afins.
A AGU a�� Advocacia Geral da UniA?o publicou cartilha sobre condutas vedadas aos agentes pA?blicos federais. O documento estA? disponA�velA�neste link. Recomendamos a leitura.
Salientamos que estas sA?o orientaA�A�es genA�ricas e expostas de maneira ampliada e simplificada ao que refere-se a IN e a cartilha de condutas vedadas. Buscamos, assim, certeza do atendimento dos requisitos de suspensA?o de qualquer publicidade.
Sugerimos e recomendamos a todos os servidores que leiam atentamente a referida IN, disponA�velA�neste link.
Pedimos a colaboraA�A?o de todos para evitar qualquer tipo de desacordo com a referida IN e para a execuA�A?o das orientaA�A�es.
Encaminhamos mensagem que solicita cautela na divulgaA�A?o de notA�cias que contenham, eventualmente, conteA?do eleitoral. Para as autarquias e fundaA�A�es que possuam A?rgA?os prA?prios de divulgaA�A?o, a mensagem deve ser repassada para toda a equipe.
De:A�ASCOM AGU
Prezado(a)s,
Solicitamos auxA�lio dos A?rgA?os da Casa para que filtrem as notA�cias que possam conter, eventualmente, conteA?do eleitoral. Fomos orientados tanto pela Secom quanto pela PGU a evitar matA�rias que possam ser questionadas na JustiA�a Eleitoral.
Documentos importantes
IFC OfA�cio PerA�odo Eleitoral
IN 6 de 14-03-14- PerA�odo Eleitoral
Natureza da Publicidade de vestibulares e de prodessos seltivos das InstituiA�A�es de Ensino
OfA�cio Circular 40 – Pronatec
NI 36 – Uso da marca Pronatec no periodo eleitoral
NI 147 – ConcessA?o de Bolsas em PerA�odo Eleitoral
NI 147 – ANEXO Parecer NA? 0573_2014_CONJUR-MEC_CGU_AGU
OfA�cio Circular 020-ELEICOES2014-NORMAS
OrientaA�A�es Complementares – SECOM/PR
* InformaA�A�es e texto: CECOMs/ConcA?rdia e Reitoria.