O Procurador-chefe da Procuradoria Federal junto ao IFC, Irineu Claudio Gehrke, palestrou sobre aspectos legais no A?mbito do serviA�o pA?blico, na tarde do dia 27/5, no CA?mpus Blumenau.
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Gehrke conduziu a palestra em tom de conversa, como um conselheiro. Iniciou a apresentaA�A?o, citando os princA�pios da AdministraA�A?o PA?blica a�� legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiA?ncia. Depois, perpassou a Lei 8.112/90, que dispA�e sobre o regime jurA�dico dos servidores pA?blicos civis da UniA?o, das autarquias e das fundaA�A�es pA?blicas federais, na qual constam os direitos e deveres do servidor. Ao final, falou da diferenA�a entre sindicA?ncia e processo administrativo disciplinar. a�?A primeira reA?ne elementos informativos para determinar a verdade dos fatos; jA? o segundo, apura a responsabilidade disciplinar do servidora�?, explicou.
Segundo Gehrke, esta foi uma boa oportunidade para aprimorar conhecimento. Para o Diretor-geral pro tempore do CA?mpus Blumenau, Paulo Cesar Rodacki Gomes, o encontro foi importante para expor e redimir dA?vidas e relembrar aspectos importantes da legislaA�A?o, como direitos e deveres de cada um enquanto agente pA?blico. a�?NA?s temos grande responsabilidade enquanto servidores, tudo o que fazemos reflete diretamente na imagem da instituiA�A?oa�?, observou.
A Procuradoria JurA�dica do IFC A� A?rgA?o de execuA�A?o integrante da Procuradoria-Geral Federal, vinculado A� Reitoria e A� Procuradoria Federal do Estado, incumbido de prestar assessoramento e consultoria jurA�dica aos A?rgA?os superiores da AdministraA�A?o do Instituto Federal.
* Texto: CECOM/Blumenau.
** Foto: DivulgaA�A?o.