O Ministério da Educação anunciou, no último dia 30, a liberação de quase R$ 2 bilhões para as Instituições Federais de Educação, por meio de descontingenciamento e desbloqueio de recursos de custeio. Para o IFC, isso significa aproximadamente R$ 9,1 milhões, repassados proporcionalmente para os campi e a Reitoria. Dessa forma, o Instituto passa a ter acesso a cerca de 80% dos recursos de custeio previstos na Lei Orçamentária Anual.
“Temos agora a perspectiva de encerrar o ano sem maiores dificuldades em relação às atividades de manutenção. Não podemos dizer que a situação é tranquila, mas o perigo de descontinuidade de nossas atividades finalísticas está afastado”, afirma o pró-reitor de Administração do IFC, Stefano Demarco. “De todo modo, não há como recuperar o que deixamos de fazer anteriormente. Redimensionamos eventos importantes, como a Micti; não fizemos viagens técnicas; não foram comprados insumos laboratoriais para atividades práticas”.
Demarco explica que, mesmo com a liberação do recurso, existe um delay até que a situação volte ao normal. “Por exemplo, os insumos que os campi começam a empenhar neste momento levarão de 30 a 40 dias para ser recebidos de fato, de acordo com os trâmites da contratação pública. Como esses materiais ainda vão demorar um tempo para chegar, algumas das nossas atividades ainda estão comprometidas. Mas temos agora uma retomada”.
O pró-reitor ressalta ainda que não houve desbloqueio dos limites disponíveis para investimento. “Essa situação não mudou em absolutamente nada: as ações de melhoria na infraestrutura e a compra de equipamento ainda estão comprometidas”.
Assistência Estudantil – Com a liberação dos recursos, os pagamentos previstos pelo Programa de Auxílios Estudantis do IFC – que, em virtude dos contingenciamentos, são a principal preocupação da Instituição – passam a ser assegurados por mais tempo. “Já conseguimos garantir os pagamentos referentes ao mês de outubro; ainda faltam os recursos de novembro e de dezembro para honrar plenamente os editais vigentes. E há ainda os editais do segundo semestre que, por ora, não foram contemplados por não haver a garantia orçamentária”, pontua Demarco.
Texto: Cecom/Reitoria/Thomás Müller