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Atualize o cadastro de dependentes

Servidor (a) IFC, nA?o esqueA�a de manter o cadastro de dependentes atualizado. Segundo a Diretoria de GestA?o de Pessoas (DGP), essa atualizaA�A?o A� primordial principalmente para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte. Isso porque o IR retido em folha de pagamento A� proporcional A� quantidade de dependentes cadastrados, portanto se todos estiverem devidamente cadastrados, o valor do desconto serA? menor.
O pedidoA� de cadastro deve ser formalizado por meio do formulA?rio especA�fico, que pode ser encontrado no Manual do Servidor IFC em http://manualdoservidor.ifc.edu.br/category/atualizacoes-cadastrais/

De acordo com a legislaA�A?o vigente (Lei nA? 9.250, de 26/12/1995, art. 35; Decreto nA? 3.000, de 26/03/1999, art. 77, A� 1A?; InstruA�A?o Normativa SRF nA? 15, de 06/02/2001, art. 38; Parecer PGFN/CAT nA? 1.503/2010, de 19/07/2010) podem ser dependentes para abatimento no Imposto de Renda retido na fonte:

  1. CA?njuge, ou companheiro (a) na uniA?o estA?vel;

  2. Companheiro (a) na uniA?o homoafetiva, obedecidos aos mesmos critA�rios adotados para o reconhecimento da uniA?o estA?vel;

  3. Filho (a) ou enteado (a), atA� 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado fA�sica ou mentalmente para o trabalho;

  4. Filho (a) ou enteado (a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola tA�cnica de segundo grau, atA� 24 anos de idade;

  5. IrmA?o (A?), neto (a) ou bisneto (a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, atA� 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado fA�sica ou mentalmente para o trabalho;

  6. IrmA?o (A?), neto (a) ou bisneto (a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos atA� 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola tA�cnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial atA� os 21 anos;

  7. Pais, avA?s e bisavA?s que, nA?o tenham rendimentos, tributA?veis ou nA?o, superiores ao limite de isenA�A?o mensal;

  8. Menor pobre atA� 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;

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    Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador;

Documentos comprobatA?rios que devem ser anexados ao formulA?rio:

  • CA?njuge: CA?pia da certidA?o de casamento, RG e CPF;

  • Companheiro (a): DeclaraA�A?o de UniA?o estA?vel, RG e CPF;

  • Filho (a) ou enteado (a) ou atA� 21 anos: CA?pia da certidA?o de nascimento e/ou RG e CPF;

  • Filho (a) ou enteado (a) de 21 atA� o dia em que completar 24 anos: CA?pia da certidA?o de nascimento e/ou RG, CPF e cA?pia do comprovante de matrA�cula, a cada 6 meses;

  • Filho (a) ou enteado (a) de qualquer idade, quando incapacitado fA�sica e mentalmente: CA?pia da certidA?o de nascimento e/ou RG, CPF e laudo mA�dico atestando a incapacidade;

  • IrmA?o (A?), neto (a) ou bisneto (a), sem arrimo dos pais atA� 21 anos: CA?pia da certidA?o de nascimento e/ou RG, CPF e cA?pia do termo de guarda judicial;

  • IrmA?o (A?), neto (a) ou bisneto (a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos atA� 24 anos: CA?pia da certidA?o de nascimento e/ou RG, CPF, cA?pia do termo de guarda judicial e cA?pia do comprovante de matrA�cula, a cada 06 meses;

  • Pessoa absolutamente incapaz ou menor pobre atA� 21 anos do (a) qual o (a) servidor (a) seja tutor (a) ou curador (a): CA?pia da certidA?o de nascimento e/ou RG, CPF e cA?pia do termo de tutela ou curatela;

  • Pais, avA?s e bisavA?s: CA?pia da certidA?o de casamento e/ou RG, CPF e cA?pia do comprovante de rendimentos ou declaraA�A?o de dependA?ncia econA?mica.

Depois de preenchido e anexada a documentaA�A?o comprobatA?ria, o formulA?rio para cadastro de dependentes deve sem encaminhado para a DGP/Reitoria, mais especificamente para a CoordenaA�A?o de BenefA�cios, LicenA�as, Afastamentos e MovimentaA�A�es, que realizarA? as atualizaA�A�es necessA?rias no cadastro do servidor.

* InformaA�A�es: DGP.

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