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CIS/IFC no 2º Encontro Nacional das CIS

cisA coordenadora da CIS/PCCTAE do IFC, Maria Angelica de Moraes Assumpção Pimenta, e o representante da Comissão do Câmpus Santa Rosa do Sul, Algimiro de Andrades, participaram do 2º Encontro Nacional das CIS, que aconteceu em novembro em Brasília. A mesa de abertura foi formada pelo Secretário de Ensino Superior do MEC, Paulo Speller; pelo secretário de Assuntos Administrativos do MEC, Leonel da Cunha; pelo diretor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/MEC, Marcelo Feres; e pelos representantes da ANDIFES, Paulo Marcio e Silva; do CONIF, Rita Luciene da Silva; da FASUBRA, Almiram Rodrigues; e do SINASEFE, Flávio Barbosa.
Paulo Speller enfatizou a importância do evento, salientando os benefícios advindos do Plano Nacional de Desenvolvimento dos TAE e, destacou o processo de expansão das IFEs, reconhecendo a contribuição dos TAEs para o avanço dessas conquistas. Marcelo Feres, Diretor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, falou sobre o processo de expansão das Universidades e Institutos Federais, enfatizando a necessidade de ter servidores preparados nas IFES. De acordo com o diretor “não é possível pensar na estrutura para se alcançar uma educação eficaz, sem que existam condições adequadas para o TAE executar seu trabalho, e a capacitação, a formação, é fundamental nesse processo”. A representante do CONIF, Rita da Silva, defendeu pontos que considera relevantes para melhoria dos Institutos Federais, como a candidatura a eleição para reitor, a capacitação dos servidores e a jornada de trabalho flexibilizada de 30 horas para os TAEs.
O coordenador da FASUBRA, Paulo Henrique dos Santos, proferiu palestra sobre o Plano de Desenvolvimento Profissional dos Integrantes do PCCTAE, aprovado ainda durante a gestão do Ministro Aloizio Mercadante no Ministério da Educação. Após as considerações dos demais componentes da mesa, formada por membros da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, houve a abertura para a realização dos debates com os representantes das CIS e demais participantes do evento sobre assuntos relacionados à carreira dos TAES e da atuação das CIS nas IFES.
No segundo dia do evento foram apresentadas duas palestras: A primeira sobre o Plano de Desenvolvimento Profissional dos Integrantes do PCCTAE e a segunda sobre as Comissões Internas de Supervisão.
Dulce Tristão, Coordenadora Geral de Recursos Humanos das IFES, falou sobre o Plano de Desenvolvimento Profissional dos Integrantes do PCCTAE, afirmando que este plano é complementar aos planos de capacitação das instituições, não devendo este substituir o Plano Institucional, sob hipótese alguma. A representante da CNSC também apresentou dados atualizados do perfil dos servidores técnico administrativos em educação das Universidades e dos Institutos Federais. Ao término das palestras ocorreram novas rodadas de debates. Já a representante da SETEC, Nilva Carmo, enfatizou a importância da qualificação dos servidores da rede federal, relatando a implantação do Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional (PLAFOR) promovido pela SETEC, que visa promover a capacitação continuada para todos os servidores dos Institutos Federais.
No período vespertino, houve a realização de grupos de trabalho, os participantes foram divididos em 10 grupos. As propostas feitas pelos grupos foram apresentadas pelos seus relatores que tiveram 10 minutos cada. Os temas propostos pela CNSC e debatidos pelos grupos foram: Estreitamento da relação CNSC – CIS; Aprimoramento da atuação da CIS nas IFE em relação ao Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE e; Critérios que poderão ser adotados para a distribuição de vagas propostas no Plano de Desenvolvimento Profissional dos integrantes do PCCTAE.
A maioria das propostas apresentadas foi semelhante em todos os grupos, dentre as quais se destacam:
Reconhecimento dos Fóruns da CIS e suas cartas serem acolhidas na CNSC;
Criação de uma página, site, fórum da CNSC e CIS, onde seja possível a comunicação e publicação de notícias, atas, pautas das reuniões, relatórios, resoluções.;
Representação da CIS na CNSC, com dois representantes indicados pelo Fórum das CIS;
Representação das CIS em Comissões que tratem de Política de Pessoal e Programas do PCCTAE nas Instituições;
Cotas de no mínimo 10% das vagas aos servidores em cursos de Pós-graduação;
Definição de critérios para distribuição das vagas com participação da CIS;
Levantamento de necessidades de capacitação por ambiente organizacional;
Participação das CIS nos levantamentos de necessidade de capacitação;
Definição de critérios de liberação para capacitação;
Encontros CNSC e CIS, no mínimo bi-mensais;
Indicação de critérios para distribuição de vagas do Plano Nacional de Capacitação: mérito, tempo de serviço, mais tempo na carreira, participação em comissões, tempo para aposentadoria, situação de vulnerabilidade social;
CIS fazer diagnóstico em relação aos três Programas: Avaliação, Capacitação e Dimensionamento;
A CNSC deve cobrar o dimensionamento de necessidades de pessoal das IFEs, bem como, a avaliação de “360º”;
Os cursos oferecidos no Programa Nacional e das IFEs devem ser em todas as áreas de conhecimento;
Ampliação da tabela de 16 para 21 padrões e os níveis de capacitação;
A CIS ser instância de recurso em situações específicas;
Correção das distorções da tabela dos Incentivos à Qualificação;
Calendário de reuniões da CNS – periodicidade e divulgação ampla;
Reavaliar a proporção de quantitativo de integrantes das CIS/número de servidores;
CNSC e MEC devem orientar as IFES para implantação das CIS;
A racionalização dos cargos.

As apresentações dos membros da CNSC demonstraram o papel fundamental das CIS nos IFs e evidenciou-se que a CNSC deve estabelecer um canal oficial efetivo e dinâmico de comunicação entre a CNSC e as CIS e, entre as próprias CIS, bem como, que se tenha um calendário pré definido de reuniões com, no mínimo, uma reunião mensal. Além disso, concluiu-se que a CNSC deve reforçar junto aos Reitores a relevância das CIS e a obrigatoriedade das mesmas participarem de todas as discussões de projetos, programas e planos que envolvam o PCCTAE.
Através dos Grupos de Trabalho pode ser constatado que alguns Institutos Federais se encontram muito avançados em relação às Universidades no tocante à Qualificação do Servidor. Os grupos foram unânimes na necessidade de se ter um canal direto de interlocução com a CNSC. Também consideraram necessário que haja um calendário mensal de reuniões da CNSC e enfatizaram a necessidade de que os representantes das CIS participem das reuniões da CNSC.

* Texto e foto: Divulgação.

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Esta notícia foi editada na quinta-feira, 29 de janeiro de 2015, às 11:47 por Nicole Trevisol.

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