Colégio de Dirigentes (Codir) do IFC reuniu-se, nos dias 9 e 10 de dezembro, para a oitava reunião ordinária e último encontro com essa formação, devido a troca de gestão em 2020. A reunião ocorreu no IFC Campus Santa Rosa do Sul tendo como pauta os assuntos do Colégio e a inauguração das obras no campus.
Primeiro ponto de pauta na reunião foi a apresentação dos regimentos internos dos campi de acordo com os novos organogramas aprovados conforme a Portaria IFC 19/2019, de 22 de novembro de 2019. Bárbarah Sorgetz, da pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodin), fez as apresentações sobre como foram feitas as discussões para elaborar os documentos e algumas curiosidades como a mudança de nomenclaturas de alguns setores. Os conselheiros pediram mais detalhes sobre algumas situações, como: subordinação dos auditores dos campi que passam a estarem ligados hierarquicamente ao auditor chefe na Reitoria; a destinação de funções gratificadas (FGs) livres que serão distribuídas de acordo com a necessidade e prioridades definidas pelo diretor geral do respectivo campus, entre outros tópicos. Sorgetz esclareceu que as minutas serão enviadas para análise da Procuradoria e depois seguem para aprovação no Conselho Superior (Consuper). Após aprovado, para futuras alterações, o regimento dos campi deverá passar por análise técnica da Prodin antes de ser submetido à nova aprovação no Consuper.
Na sequência da reunião, o diretor de Gestão de Pessoas (DGP), Bruno Dutra Vieira apresentou sobre as vagas de docentes e de técnicos administrativos. Reitora do IFC, Sônia Fernandes, esclareceu que as de técnicos não são vagas novas, elas vieram de troca com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Vieira esclareceu que a proposta de destinação das vagas baseou-se nas características atuais de cada unidade do IFC. Diretor de Concórdia, Nelson Golynski apontou sobre a situação das futuras aposentadorias de servidores ocupantes de cargos extintos. Tal situação será definida futuramente, de acordo com Vieira, observando a situação de todos os campi, e que deverá obedecer situações vindas do Governo Federal. Diante deste cenário, a reitora alertou aos diretores sobre as liberações de servidores para afastamentos.
Sobre as seis vagas de docentes, ficaram assim distribuídas: Blumenau (Sociologia), Brusque (Letras e Atendimento Educacional Especializado), Camboriú (Pedagogia e Letras/Inglês) e São Bento do Sul (Atendimento Educacional Especializado).
Já as vagas para técnicos administrativos ficaram com a seguinte distribuição:
– Tecnólogo/Formação = 3 vagas: Araquari, Concórdia e Proen
– Administrador = 2 vagas: Brusque e São Bento do Sul
– Técnico de Laboratório/Área = 4 vagas: Concórdia, São Bento do Sul, Videira, Proad (troca com Assistente de Administração);
– Contador = 1 vaga: São Bento do Sul
– Técnico de Tecnologia da Informação = 7 vagas: Brusque, Abelardo Luz, Sombrio, Rio do Sul e Reitoria DTI (3 vagas)
Definidas as vagas, o diretor da DGP seguiu com a apresentação sobre as possíveis datas de exonerações e nomeações dos novos gestores. Como a nomeação da reitora reeleita para o IFC ainda não foi confirmada pelo Governo Federal, trabalha-se como possível data de nomeação o dia 13 de janeiro de 2020, com a posse no dia 27 do mesmo mês. Assim, os novos diretores serão nomeados dia 28 de janeiro. Para nomear os pró-reitores(as), os diretores de áreas e outras funções, a data é livre.
Nos informes, Vieira falou sobre aposentadoria, licença capacitação, insalubridade, flexibilização da carga horária e horário reduzido de janeiro para todas as unidades do IFC.
Entre outros assuntos, a pró-reitora de Ensino, Josefa Surek, solicitou o espaço para atualizar os gestores sobre os procedimentos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Também sobre o Processo de Reconhecimento e Certificação de Saberes Profissionais da Rede CERTIFIC, no âmbito do IFC, com previsão de abertura de turmas no próximo ano, porém com detalhes ainda não finalizados.
Em relação ao cenário orçamentário, o pró-reitor de Administração, Stefano Moraes Demarco, relatou a atual situação do IFC após ajustes que se fizeram necessários diante das adversidades neste primeiro ano de Governo Federal. Mesmo neste cenário, o pró-reitor afirmou que será empenhado 100% do orçamento do IFC até 31 de dezembro. Apresentou as planilhas com a relação das despesas orçamentárias entre as empenhadas, liquidadas e pagas. Esclareceu também sobre a impossibilidade de manter empenhos que não foram executados, por diferentes contextos, pois serão bloqueados conforme definido no Decreto 9.428, de 28 de junho de 2018, que alterou o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para dispor sobre despesas inscritas em restos a pagar não processados. Os campi que estejam nessas situações têm até 31 de dezembro para tentar desbloquear esses recursos mediante notas fiscais e atestes. Por todos esses motivos, as equipes da Proad estarão em sistema de plantão para fazer empenhos, ajustes e reforços.
Na ocasião, Demarco e a Reitora ressaltaram a conquista de quatro usinas fotovoltaicas que serão instaladas nos campi de Araquari, Camboriú, Concórdia e Rio do Sul. Os locais foram definidos após análise de demanda, consumo e relação pedagógica, entre outros critérios aplicados pelo projeto. Os recursos para a construção destas Usinas provém de Termo de Execução Descentralizada (TED), via Reitoria. Este assunto será apresentado com mais detalhes em futura reportagem no site do IFC.
Ao final dos informes, a reitora agradeceu o empenho de todos os membros na condução dos trabalhos desenvolvidos ao longo destes últimos quatro anos que proporcionaram o crescimento do IFC. Este momento de despedida foi usado por alguns dos membros, entre eles o atual diretor geral do Campus Ibirama e futuro pró-reitor de Extensão, Fernando Taques para destacar alguns fatores relevantes ao longo dos últimos quatro anos “Passamos por 3 presidentes da República, o que não é um fato tão simples, e ao mesmo tempo passando por um momento de reconhecimento institucional por parte da comunidade externa e também pela nossa comunidade interna. Eu acredito que esta atual formação do Codir serviu justamente para reforçar esses alicerces da nossa instituição, um trabalho iniciado nas outras formações do Codir nas gestões anteriores, mas que chega nessa gestão com encerramento sem obras atrasadas, mostra que foi um Codir extremamente colaborativo atuando em nome do bem institucional”, definiu.
Estes foram os principais assuntos tratados na última reunião do Codir desta gestão. As reuniões ordinárias deste Colégio devem retornar em março de 2020. Esta reunião não foi transmitida devido a falta de equipamento no campus, mas o vídeo com a gravação completa será disponibilizada no canal do IFC no YouTube nos próximos dias.
Texto e fotos: Cecom/Reitoria/Rosiane Magalhães