O Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental Caixa lanA�aram, no dia 12/09/2017, o Edital nA? 01/2017 a��A�Apoio a Projetos de Compostagem. O objetivo do edital A� a seleA�A?o de projetos integrados de segregaA�A?o na fonte e reciclagem da fraA�A?o orgA?nica de resA�duos sA?lidos em municA�pios ou consA?rcios pA?blicos intermunicipais que atuem na gestA?o de resA�duos sA?lidos.
A compostagem A� uma alternativa tecnolA?gica de reciclagem de resA�duos orgA?nicos ainda pouco explorada no Brasil. Por ser um processo relativamente simples e com vasta gama de aplicaA�A�es, desde a escala domiciliar atA� a escala industrial, sA?o diversas as possibilidades de polA�ticas pA?blicas que promovam esta prA?tica e reduzam a quantidade de resA�duos orgA?nicos enviados para disposiA�A?o final.
A segregaA�A?o na fonte dos resA�duos em trA?s fraA�A�es (orgA?nicos, reciclA?veis secos e rejeitos) tem se mostrado uma prA?tica de gestA?o muito eficiente e salutar para garantir a produA�A?o de composto de boa qualidade, boa aceitaA�A?o por agricultores e baixA�ssimo risco de contaminaA�A?o. A associaA�A?o da prA?tica de compostagem com a promoA�A?o do uso do composto, em projetos de agricultura urbana e periurbana ou de apoio A� agricultura familiar, tambA�m sA?o exemplos de sucesso na garantia da continuidade desta prA?tica, fechando o ciclo da gestA?o dos resA�duos orgA?nicos.
As propostas poderA?o ser apresentadas por municA�pios ou consA?rcios pA?blicos intermunicipais, de todo o territA?rio nacional, que atuem na gestA?o de resA�duos sA?lidos.
O valor mA�nimo de recurso solicitado por proposta deverA? ser de R$ 500.000,00, e o valor mA?ximo de atA� R$ 1.000.000,00.
O prazo final para o envio das propostas A�A�11/10/2017. O envio das propostas serA? pelos correios, de acordo com as instruA�A�es que constam do edital.
O cronograma do edital estA? informado abaixo.A� Eventuais alteraA�A�es serA?o publicadas na pA?ginaA�http://www.mma.gov.br/apoio-a-projetos/fundo-nacional-do-meio-ambiente/item/11344.
O FNMA e o FSA CAIXA realizarA?o um evento de capacitaA�A?o para proponentes ao edital, no dia 27/09/2017, de 9h A�s 18h.A� O evento serA? no MinistA�rio do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, AuditA?rio, BrasA�lia/DF.A� PoderA?o participar atA� dois representantes por instituiA�A?o.A� Para se inscrever, envie um e-mail para o endereA�o eletrA?nicoA�fnma@mma.gov.brA�com o assunto: CapacitaA�A?o Edital 01/2017.
Texto: MinistA�rio do Meio Ambiente (DisponA�vel em:A�http://www.mma.gov.br/apoio-a-projetos/fundo-nacional-do-meio-ambiente/item/11344).