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Edital prevê apoio a projetos de compostagem

O Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental Caixa lançaram, no dia 12/09/2017, o Edital nº 01/2017 – Apoio a Projetos de Compostagem. O objetivo do edital é a seleção de projetos integrados de segregação na fonte e reciclagem da fração orgânica de resíduos sólidos em municípios ou consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos.

A compostagem é uma alternativa tecnológica de reciclagem de resíduos orgânicos ainda pouco explorada no Brasil. Por ser um processo relativamente simples e com vasta gama de aplicações, desde a escala domiciliar até a escala industrial, são diversas as possibilidades de políticas públicas que promovam esta prática e reduzam a quantidade de resíduos orgânicos enviados para disposição final.

A segregação na fonte dos resíduos em três frações (orgânicos, recicláveis secos e rejeitos) tem se mostrado uma prática de gestão muito eficiente e salutar para garantir a produção de composto de boa qualidade, boa aceitação por agricultores e baixíssimo risco de contaminação. A associação da prática de compostagem com a promoção do uso do composto, em projetos de agricultura urbana e periurbana ou de apoio à agricultura familiar, também são exemplos de sucesso na garantia da continuidade desta prática, fechando o ciclo da gestão dos resíduos orgânicos.

As propostas poderão ser apresentadas por municípios ou consórcios públicos intermunicipais, de todo o território nacional, que atuem na gestão de resíduos sólidos.

O valor mínimo de recurso solicitado por proposta deverá ser de R$ 500.000,00, e o valor máximo de até R$ 1.000.000,00.

O prazo final para o envio das propostas é 11/10/2017. O envio das propostas será pelos correios, de acordo com as instruções que constam do edital.

O cronograma do edital está informado abaixo.  Eventuais alterações serão publicadas na página http://www.mma.gov.br/apoio-a-projetos/fundo-nacional-do-meio-ambiente/item/11344.

O FNMA e o FSA CAIXA realizarão um evento de capacitação para proponentes ao edital, no dia 27/09/2017, de 9h às 18h.  O evento será no Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, Auditório, Brasília/DF.  Poderão participar até dois representantes por instituição.  Para se inscrever, envie um e-mail para o endereço eletrônico fnma@mma.gov.br com o assunto: Capacitação Edital 01/2017.

 

Texto: Ministério do Meio Ambiente (Disponível em: http://www.mma.gov.br/apoio-a-projetos/fundo-nacional-do-meio-ambiente/item/11344).

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Esta notícia foi editada na quinta-feira, 21 de setembro de 2017, às 14:18 pela Coordenação-Geral de Comunicação (Cecom).

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