Brasil – Governo Federal – Ministério da Educação

NAPNE INFORMA: Pessoa com deficiência e o acesso à educação regular

napne-novaA educação básica engloba alunos de 0 a 17 anos, distribuídos na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. Nela estão incluídos também os alunos das modalidades de ensino técnico, da educação especial e de jovens e adultos. Na educação especial, os estudantes são distribuídos em classes especiais e escolas exclusivas. As classes comuns são aquelas nas quais os estudantes recebem escolarizações de acordo com programas educacionais gerais, e escolas exclusivas são as que atendem somente estudantes com algum tipo de deficiência.

A fim de perceber as matrículas de estudantes com deficiência tanto na rede pública (nos três níveis de governo) como na rede particular de ensino, buscamos apresentar como isso se dá no estado de Santa Catarina. Em 2014, Santa Catarina teve um total de 1.264.086 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e oitenta e seis) matrículas no ensino básico, sendo 23.980 (vinte e três mil e novecentos e oitenta) alunos com deficiência.

As matrículas dividem-se em 4 esferas, conforme apresentado a seguir:

Matrículas

Número de estudantes matriculados

Estadual

9.083

Municipal

13.164

Federal

109

Privada

1624

Total

23.980

Tabela adaptada dos Dados do INEP.

Na tabela, é mostrada a diferença na inclusão de alunos com deficiência nas três esferas públicas e na esfera privada, e é perceptível a necessidade de se avançar. A Rede Federal é a que menos detém matrículas de estudantes com deficiência. Todas as pessoas com deficiência têm o direito de ser educadas com seus pares, em escolas regulares e situadas em suas comunidades. O sucesso da educação inclusiva depende da adequação do currículo escolar às necessidades de cada aluno, da capacitação dos professores e do suporte de profissionais de educação especial.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Resultados Finais do Censo Escolar 2014 Estado de Santa Catarina. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-matricula>. Acesso em: 13 nov. 2015.

Revista Bolsa de Mulher. Disponível em: <http://www.bolsademulher.com/bebe/8430/crianca-com-deficiencia-deve-estudar-em-escola-regular-especialista-opina>. Acesso em: 13 nov. 2015.

*Texto e imagem: NAPNE/Reitoria.

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Esta notícia foi editada na terça-feira, 15 de dezembro de 2015, às 18:47 pela Coordenação-Geral de Comunicação (Cecom).

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