O Conselho Nacional das InstituiA�A�es da Rede Federal de EducaA�A?o Profissional, CientA�fica e TecnolA?gica (Conif) repudia, com veemA?ncia, as informaA�A�es publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta terA�a-feira, 21/11, e por outros veA�culos de comunicaA�A?o com base no relatA?rio do Banco Mundial intitulado a�?Um ajuste justo: uma anA?lise da eficiA?ncia e da equidade do gasto pA?blico no Brasila�?. Os dados divulgados sA?o irreais, contrastam com os indicadores positivos registrados nos A?ltimos anos e, o mais grave, negam o investimento em uma A?rea social prioritA?ria, ao desconsiderar a atuaA�A?o exitosa, socialmente reconhecida, dessas instituiA�A�es, bem como ignoram a capilaridade dos institutos federais.
SA?o 644 unidades em todo o Brasil, alcanA�ando, inclusive, locais de difA�cil acesso; cerca de um milhA?o de estudantes (938.736) e mais de 70 mil servidores que viabilizam a oferta da educaA�A?o profissional, tA�cnica e tecnolA?gica, formaA�A?o de professores e bacharelados. Do total de matrA�culas, 27.570 (2,93%) sA?o em cursos de pA?s-graduaA�A?o; 237.008 (25,24%) em cursos superiores; 554.888 (59,11%) em cursos tA�cnicos; 103.896 (11,06%) em cursos de FormaA�A?o Inicial e Continuada (FIC); 15.374 (1,63%) na educaA�A?o bA?sica.
O desempenho no Exame Nacional do Ensino MA�dio (Enem) reafirma a qualidade presente na Rede Federal. AnA?lise de pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnA�sio Teixeira (Inep) aponta que, na ediA�A?o de 2014, o rendimento dos alunos superou o dos demais sistemas educacionais brasileiros (estaduais, municipais e privados).
A qualidade do ensino A�, tambA�m, reconhecida internacionalmente. No A?ltimo exame do Programa Internacional de AvaliaA�A?o de Estudantes (Pisa), realizado em 2015 pela OrganizaA�A?o para a CooperaA�A?o e Desenvolvimento EconA?mico (OCDE), a Rede Federal teve mA�dias superiores A�s de paA�ses considerados referA?ncia em educaA�A?o, como Alemanha, Coreia do Sul e Estados Unidos. A� o que mostram os dados divulgados pela OCDE, com avaliaA�A�es de estudantes de 70 paA�ses e territA?rios.
Ao excluir a oferta da educaA�A?o profissional tA�cnica de nA�vel mA�dio, o relatA?rio distorce a realidade, pois utiliza como dado geral um recorte que nA?o corresponde ao universo das matrA�culas. Ao assim se posicionar na divulgaA�A?o de notA�cias, o EstadA?o e outros canais de comunicaA�A?o corroboram a ideia da existA?ncia de um custo irreal do aluno do ensino superior, na medida em que nA?o o integra no contexto geral de matrA�culas, o qual abarca desde a FormaA�A?o Inicial e Continuada atA� a PA?s-GraduaA�A?o.
Em relaA�A?o ao custo por aluno, informaA�A�es divulgadas pelo O Estado de S.Paulo e outros veA�culos apresentam nA?meros incorretos, inclusive divergentes da fonte que embasou a publicaA�A?o. Enquanto o relatA?rio do Banco Mundial aponta o custo individual de R$ 27.850 no perA�odo de 2013 a 2015, matA�ria veiculada pelo O EstadA?o, por exemplo, eleva esse valor para R$ 74 mil ao ano, divergindo dos nA?meros reconhecidos pelo Conif. Dados oficiais do MinistA�rio da EducaA�A?o (MEC) registram que, no ano de 2016, o Gasto Corrente por Aluno GCA-Absoluto dos Institutos Federais foi de R$ 12.917,35 e, o GCA-Equivalente, R$ 16.946,89.
Diante do exposto e considerando que mais de 80% dos estudantes sA?o de origem socioeconA?mica menos favorecida, o Conif reitera a defesa da educaA�A?o pA?blica federal gratuita e de excelA?ncia, reconhecendo a atuaA�A?o da Rede Federal no combate A�s desigualdades sociais.
Confira aA�nota na A�ntegra.
JoA?o Pessoa (PB), 23 de novembro de 2017.
Conselho Nacional das InstituiA�A�es da Rede Federal de EducaA�A?o Profissional, CientA�fica e TecnolA?gica (Conif) a�� 41A? ReuniA?o dos Dirigentes das InstituiA�A�es Federais de EducaA�A?o Profissional e TecnolA?gica (Reditec)