OrientaA�A�es PerA�odo Eleitoral: atenA�A?o Servidor (a) IFC

Tendo em vista a proximidade do inA�cio do perA�odo eleitoral, precisamos nos atentar para algumas orientaA�A�es da Secretaria de ComunicaA�A?o Social da PresidA?ncia da RepA?blica a�� Secom/PR.

Conforme ofA�cio recebido do secretA?rio-executivo da Secom/PR, Roberto Bocorny Messias, e tambA�m conforme a InstruA�A?o Normativa nA? 6 de 14 de marA�o de 2014 emitida pela Secom/PR, algumas aA�A�es precisam ser realizadas e outras evitadas, com a finalidade de obedecer a suspensA?o da publicidade dos A?rgA?os e entidades do Poder Executivo federal no perA�odo eleitoral de 2014.

O perA�odo eleitoral de 2014 A� considerado de 5 de julho a 5 de outubro, ou atA� 26 de outubro de 2014, se houver segundo turno nas eleiA�A�es para presidente e vice-presidente da RepA?blica.

Solicitamos a todos os servidores que verifiquem a existA?ncia da marca do governo federal (Brasil. PaA�s Rico A� PaA�s sem Pobreza) nos materiais, equipamentos, documentos impressos, modelos de documentos, impressos em geral e outras ferramentas de trabalho sob sua responsabilidade. Dos materiais em que a mesma possa ser retirada, pedimos que o faA�am. Naqueles onde nA?o A� possA�vel retirar, pedimos que a mesma seja seja coberta ou suprimida, conforme o caso (mA?quinas, veA�culos, material de expediente, placas, etc.)

Durante o perA�odo eleitoral, recomendamos cautela na organizaA�A?o de eventos institucionais, para que os mesmos nA?o tenham conotaA�A?o eleitoral.

A� considerada ilA�cita, pela JustiA�a Federal, a distribuiA�A?o de camisetas, chaveiros, bonA�s, brindes, cestas bA?sicas ou quaisquer outros bens e material que possa proporcionar vantagem ao eleitor.

Os sites da InstituiA�A?o continuarA?o sendo atualizado comA�conteA?do jornalA�sticoA�eA�publicaA�A�es legaisa��. Ressaltamos que A� permitida a publicidade legal: aviso de licitaA�A�es e afins.

A AGU a�� Advocacia Geral da UniA?o publicou cartilha sobre condutas vedadas aos agentes pA?blicos federais. O documento estA? disponA�velA�neste link. Recomendamos a leitura.

Salientamos que estas sA?o orientaA�A�es genA�ricas e expostas de maneira ampliada e simplificada ao que refere-se a IN e a cartilha de condutas vedadas. Buscamos, assim, certeza do atendimento dos requisitos de suspensA?o de qualquer publicidade.

Sugerimos e recomendamos a todos os servidores que leiam atentamente a referida IN, disponA�velA�neste link.

Pedimos a colaboraA�A?o de todos para evitar qualquer tipo de desacordo com a referida IN e para a execuA�A?o das orientaA�A�es.

Outras AA�A�es SUSPENSAS pelas CECOMs atA� segunda ordem:
a)A�SUSPENDERA�a publicidade de A?rgA?os e entidades do Poder Executivo Federal no perA�odo eleitoral de 2014. ATENA�A?O: atA� segunda ordem SUSPENDER TODAS AS AA�A�ES de PUBLICIDADE e PROPAGANDA. Segundo entendimento preliminar da Procuradoria JurA�dica junto ao IFC devemos EVITAR a distribuiA�A?o (panfletagem e envio) de todo e qualquer material de divulgaA�A?o (Folder, Flyer, Cartaz, Cartilhas, etc). ORIENTAMOS que os materiais estejam em locais estratA�gicos do cA?mpus, como RecepA�A?o e Gabinete.
P.S: estaremos enviando um questionamento A� SECOM e ao TSE buscando melhor esclarecimento sobre essa aA�A?o, tendo em vista o EXAME DE CLASSIFICAA�A?O.
b)A�SUSPENDERA�durante o perA�odo eleitoral toda e qualquer aplicaA�A?o da marca do GOVERNO FEDERAL “BRASIL. PAA?S RICO A� PAA?S SEM POBREZA” em toda e qualquer aA�A?o ou atividade do IFC. Aos cA?mpus que possuem qualquer tipo de material com aplicaA�A?o desta marca devem GUARDAR O MATERIAL OU COLOCAR TARJA SOBRE A LOGOMARCA.A�No caso de placas de projetos de obras que apresentem a referida MARCA, a mesma deve ser retirada ou coberta durante o perA�odo eleitoral.A�P. S: VERIFICAR junto ao SETOR de ENGENHARIA as aA�A�es realizadas por eles.
c) A� permitida apenas a divulgaA�A?o de ANAsNCIO de EDITAL, caracterizando-se como publicidade legal.
d)A�RETIRARA�das propriedades digitais (sites, portais, rede social, etc) durante o perA�odo eleitoral a MARCA mencionada acima e o referido slogan.
e)A�PRONATEC: EDITAIS e resultados finais devem ser homologados atA� 04/07/2014. CerimA?nias e Formaturas NA?O DEVEM ser realizadas no perA�odo eleitoral. A divulgaA�A?o de CURSOS do PRONATEC deve ocorrer atA� 04/07/2014. DEPOIS desta data deve ser RETIRADO NO SITE INSTITUCIONAL BANNERS, SLOGANS E LOGOMARCA VINCULADOS AO PRONATEC. Permanece apenas o NOME DO PROGRAMA com os documentos LEGAIS (EDITAL).
f)A�ORIENTAA�A?O DA PROCURADORIA JURA?DICA JUNTO AO IFC
Assunto: Alerta – envio de matA�rias durante o perA�odo eleitoralA�

Encaminhamos mensagem que solicita cautela na divulgaA�A?o de notA�cias que contenham, eventualmente, conteA?do eleitoral. Para as autarquias e fundaA�A�es que possuam A?rgA?os prA?prios de divulgaA�A?o, a mensagem deve ser repassada para toda a equipe.

De:A�ASCOM AGU

Prezado(a)s,

Solicitamos auxA�lio dos A?rgA?os da Casa para que filtrem as notA�cias que possam conter, eventualmente, conteA?do eleitoral. Fomos orientados tanto pela Secom quanto pela PGU a evitar matA�rias que possam ser questionadas na JustiA�a Eleitoral.

Documentos importantes

IFC OfA�cio PerA�odo Eleitoral

IN 6 de 14-03-14- PerA�odo Eleitoral

Natureza da Publicidade de vestibulares e de prodessos seltivos das InstituiA�A�es de Ensino

OfA�cio Circular 40 – Pronatec

NI 36 – Uso da marca Pronatec no periodo eleitoral

NI 147 – ConcessA?o de Bolsas em PerA�odo Eleitoral

NI 147 – ANEXO Parecer NA? 0573_2014_CONJUR-MEC_CGU_AGU

OfA�cio Circular 020-ELEICOES2014-NORMAS

OrientaA�A�es Complementares – SECOM/PR

* InformaA�A�es e texto: CECOMs/ConcA?rdia e Reitoria.

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