Procedimentos para ProgramaA�A?o de FA�rias

A Diretoria de GestA?o de Pessoas (DGP) informa sobre o procedimento para a ProgramaA�A?o de FA�rias 2014. O FormulA?rio de ProgramaA�A?o de FA�rias 2014 (FormulA?rio AQUI) deverA? ser preenchido sem rasuras, contendo as informaA�A�es solicitadas e atestadas pela chefia imediata. A entrega do FormulA?rio deve ser feita na CoordenaA�A?o de GestA?o de Pessoas do seu cA?mpus e na DGP/Reitoria, obrigatoriamente, atA� o dia 04/10/2013.

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OrientaA�A�es e InformaA�A�es Gerais (OrientaA�A�es AQUI)

O perA�odo de fA�rias poderA? ser integral ou parcelado em atA� 03 (trA?s) etapas de acordo com o interesse da AdministraA�A?o (a critA�rio da chefia imediata as fA�rias poderA?o ser reprogramadas).

As fA�rias correspondentes a cada exercA�cio, integrais ou a A?ltima etapa, no caso de parcelamento, devem ter inA�cio atA� o dia 31 de dezembro;

As fA�rias relativas ao primeiro perA�odo aquisitivo corresponderA?o ao ano civil em que o servidor completar doze meses de efetivo exercA�cio;

O pagamento da remuneraA�A?o das fA�rias (Adicional 1/3 e, se solicitado, adiantamento da remuneraA�A?o de fA�rias e adiantamento da gratificaA�A?o natalina) serA? efetuado na folha de pagamento do mA?s anterior ao usufruto.

A OrientaA�A?o Normativa SRH 2, de 23.02.11 (AQUI) regulamenta sobre a concessA?o, indenizaA�A?o, parcelamento e pagamento de fA�rias.

a) Adicional de FA�rias: serA? pago obrigatoriamente e integralmente no primeiro perA�odo de fA�rias, se parcelado. Correspondente a 1/3 da remuneraA�A?o do servidor, exemplo:

RemuneraA�A?o no mA?s de fA�rias (ou 1A? perA�odo, se parcelado): R$ 3.000,00

TAE (30 dias de fA�rias):

R$ 3.000,00*1/3 = R$ 1.000,00

DOCENTES (45 dias de fA�rias):

R$ 3.000,00/30*45 = R$ 4.500,00*1/3 = R$ 1.500,00

b) Adiantamento da GratificaA�A?o Natalina: poderA? ser solicitado e pago em qualquer das etapas (no caso de parcelamento), desde que o perA�odo seja anterior ao mA?s de junho (se nA?o solicitado o adiantamento nas fA�rias, o sistema pagarA? automaticamente na folha de junho do exercA�cio). Exemplo:

RemuneraA�A?o no mA?s de fA�rias (se solicitado o pagamento de adiantamento da GN): R$ 3.000,00

R$ 3.000,00*50% = R$ 1.500,00

Obs.: no mA?s de novembro A� pago o valor da GratificaA�A?o Natalina com base na remuneraA�A?o de dezembro (valor integral a�� 100%), sendo descontado o valor pago de adiantamento.

c) Pagamento de Adiantamento da RemuneraA�A?o de FA�rias (COM DEVOLUA�A?O DO VALOR): poderA? ser solicitado e pago em todas as parcelas. Quando o servidor solicita adiantamento da remuneraA�A?o de fA�rias (70% da remuneraA�A?o proporcional aos dias do perA�odo) na marcaA�A?o das fA�rias, esse valor serA? descontado integralmente no mA?s subsequente ao inA�cio das fA�rias, como RestituiA�A?o de FA�rias. Exemplo:

RemuneraA�A?o no mA?s de fA�rias (se solicitado o pagamento de adiantamento de remuneraA�A?o de fA�rias): R$ 3.000,00

1A? PerA�odo: 01/01/14 a 10/01/14 (10 dias) a�� a�?sima�? na solicitaA�A?o de Adiantamento de RemuneraA�A?o de FA�rias;

2A? PerA�odo: 10/05/14 a 30/05/14 (20 dias) a�� a�?nA?oa�? na solicitaA�A?o de Adiantamento de RemuneraA�A?o de FA�rias;

 

CA?lculo da AntecipaA�A?o de FA�rias: R$ 3.000,00 A� 30 x 10 = R$ 1.000,00 x 70% (adiantamento) = R$ 700,00

Neste exemplo, o servidor receberA? na folha de pagamento de DEZ/2013 o valor referente ao pagamento do Adiantamento da RemuneraA�A?o de FA�rias (70%), no valor de R$ 700,00. PorA�m, na folha FEV2014, o servidor receberA? a sua remuneraA�A?o normal de R$ 3.000,00, tendo o desconto dos R$ 700,00, de restituiA�A?o do adiantamento de fA�rias (recebidos na folha de DEZ/2013).

InformaA�A�es e dA?vidas enviar para: alana.rocha@ifc.edu.br e cadastro@ifc.edu.br

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