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Procedimentos para Programação de Férias

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa sobre o procedimento para a Programação de Férias 2014. O Formulário de Programação de Férias 2014 (Formulário AQUI) deverá ser preenchido sem rasuras, contendo as informações solicitadas e atestadas pela chefia imediata. A entrega do Formulário deve ser feita na Coordenação de Gestão de Pessoas do seu câmpus e na DGP/Reitoria, obrigatoriamente, até o dia 04/10/2013.

Formulário de Programação de Férias 2014

Orientações e Informações Gerais (Orientações AQUI)

O período de férias poderá ser integral ou parcelado em até 03 (três) etapas de acordo com o interesse da Administração (a critério da chefia imediata as férias poderão ser reprogramadas).

As férias correspondentes a cada exercício, integrais ou a última etapa, no caso de parcelamento, devem ter início até o dia 31 de dezembro;

As férias relativas ao primeiro período aquisitivo corresponderão ao ano civil em que o servidor completar doze meses de efetivo exercício;

O pagamento da remuneração das férias (Adicional 1/3 e, se solicitado, adiantamento da remuneração de férias e adiantamento da gratificação natalina) será efetuado na folha de pagamento do mês anterior ao usufruto.

A Orientação Normativa SRH 2, de 23.02.11 (AQUI) regulamenta sobre a concessão, indenização, parcelamento e pagamento de férias.

a) Adicional de Férias: será pago obrigatoriamente e integralmente no primeiro período de férias, se parcelado. Correspondente a 1/3 da remuneração do servidor, exemplo:

Remuneração no mês de férias (ou 1º período, se parcelado): R$ 3.000,00

TAE (30 dias de férias):

R$ 3.000,00*1/3 = R$ 1.000,00

DOCENTES (45 dias de férias):

R$ 3.000,00/30*45 = R$ 4.500,00*1/3 = R$ 1.500,00

b) Adiantamento da Gratificação Natalina: poderá ser solicitado e pago em qualquer das etapas (no caso de parcelamento), desde que o período seja anterior ao mês de junho (se não solicitado o adiantamento nas férias, o sistema pagará automaticamente na folha de junho do exercício). Exemplo:

Remuneração no mês de férias (se solicitado o pagamento de adiantamento da GN): R$ 3.000,00

R$ 3.000,00*50% = R$ 1.500,00

Obs.: no mês de novembro é pago o valor da Gratificação Natalina com base na remuneração de dezembro (valor integral – 100%), sendo descontado o valor pago de adiantamento.

c) Pagamento de Adiantamento da Remuneração de Férias (COM DEVOLUÇÃO DO VALOR): poderá ser solicitado e pago em todas as parcelas. Quando o servidor solicita adiantamento da remuneração de férias (70% da remuneração proporcional aos dias do período) na marcação das férias, esse valor será descontado integralmente no mês subsequente ao início das férias, como Restituição de Férias. Exemplo:

Remuneração no mês de férias (se solicitado o pagamento de adiantamento de remuneração de férias): R$ 3.000,00

1º Período: 01/01/14 a 10/01/14 (10 dias) – “sim” na solicitação de Adiantamento de Remuneração de Férias;

2º Período: 10/05/14 a 30/05/14 (20 dias) – “não” na solicitação de Adiantamento de Remuneração de Férias;

 

Cálculo da Antecipação de Férias: R$ 3.000,00 ÷ 30 x 10 = R$ 1.000,00 x 70% (adiantamento) = R$ 700,00

Neste exemplo, o servidor receberá na folha de pagamento de DEZ/2013 o valor referente ao pagamento do Adiantamento da Remuneração de Férias (70%), no valor de R$ 700,00. Porém, na folha FEV2014, o servidor receberá a sua remuneração normal de R$ 3.000,00, tendo o desconto dos R$ 700,00, de restituição do adiantamento de férias (recebidos na folha de DEZ/2013).

Informações e dúvidas enviar para: alana.rocha@ifc.edu.br e cadastro@ifc.edu.br

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Esta notícia foi editada na quarta-feira, 18 de setembro de 2013, às 20:14 pela Coordenação-Geral de Comunicação (Cecom).

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