EstA? em tramitaA�A?o o projeto de lei que torna obrigatA?ria a utilizaA�A?o, nas residA?ncias e instalaA�A�es financiadas com dinheiro pA?blico, de equipamentos de geraA�A?o deA�energiaA�elA�trica renovA?vel. A ideia A� do senador TelmA?rio Mota (PDT-RR), para quem o poder pA?blico deve dar o exemplo na mitigaA�A?o dos impactos ambientais causados pela atividade humana.
O projeto considera resultante de fonte renovA?vel aA�energiaA�elA�trica gerada a partir de pequenas centrais hidroelA�tricas ou por fonteA�eA?lica, solar, maremotriz e biomassa. De acordo com a proposta, serA?o obrigados a utilizarA�energiaA�com essas caracterA�sticas: as edificaA�A�es de prA�dios pA?blicos quando submetidos a reforma; os imA?veis alugados pelo poder pA?blico; os imA?veis construA�dos para abrigar A?rgA?os pA?blicos; e os imA?veis residenciais novos do programa Minha Casa Minha Vida.
TelmA?rio afirma que com a obrigatoriedade das instalaA�A�es de equipamentos de geraA�A?o deA�energia elA�trica diretamente no centro de carga, como A� o caso do projeto que submeto, procura-se nA?o somente aumentar a oferta deA�energia, mas tambA�m evitar as perdas que ocorrem na transmissA?o deA�energiaA�elA�trica entre as diferentes regiA�es do Brasil. Ou seja, tem efeito duplamente positivo.
O projeto estA? na ComissA?o de ServiA�os de Infraestrutura (CI), aguardando a indicaA�A?o do relator. A proposta serA? votada em decisA?o terminativa na comissA?o. Se aprovada, e nA?o houver recurso para votaA�A?o do texto pelo PlenA?rio, seguirA? para a CA?mara dos Deputados.