A ComissA?o de A�tica (CE) do Instituto Federal Catarinense (IFC) foi implantada em novembro de 2012, atravA�s da Portaria 2.282/2012. As atividades e atendimento de demandas por parte dos membros da CE foram iniciadas, sendo que mensalmente acontece uma reuniA?o da CE. A prA?xima estA? marcada para 26 de setembro.
CompA�em a CE os servidores titulares: Marta InA?s de Mello, Neri Golynski e Brunei de Oliveira Malfatti. A ComissA?o ainda A� composta pelos membros suplentes: Carla Sengl, CA�sar AntA?nio Schneider e Ana Clara Medina Menezes, alA�m de Roni Pichetti que atua na Secretaria Executiva. Portaria AQUI.
Em 1999 foi criada a ComissA?o de A�tica PA?blica, vinculada A� Casa Civil da PresidA?ncia da RepA?blica, a quem compete a verificaA�A?o das normas sobre a conduta A�tica na AdministraA�A?o PA?blica Federal e a orientaA�A?o de autoridades para que norteiem seus atos de acordo com essas regras, de forma a zelar pelo respeito no serviA�o pA?blico.
A ComissA?o de A�tica do IFC foi criada em consonA?ncia com a legislaA�A?o, e visa promover a gestA?o da A�tica, por meio de orientaA�A�es, recomendaA�A�es e esclarecimentos sobre as mais variadas questA�es ligadas A� conduta profissional de seus servidores.
O IFC adota o CA?digo de A�tica Profissional do Servidor PA?blico Civil do Poder Executivo Federal. A ComissA?o de A�tica do IFC tem missA?o pedagA?gica e nA?o punitiva, com objetivo de atuar preventivamente com relaA�A?o a possA�veis desvios de conduta dos servidores da instituiA�A?o. Contudo, na ocorrA?ncia de desvios ou transgressA�es das normas de conduta, a ComissA?o de A�tica pode propor a adoA�A?o de procedimentos corretivos.
Confira todos os documentos, legislaA�A�es, calendA?rios de reuniA�es e orientaA�A�es AQUI.
Como formular denA?ncias
A denA?ncia deve ser dirigida A� ComissA?o de A�tica do IFC, podendo ser:
a) por escrito com identificaA�A?o do denunciante (manuscrita, digitada, correio eletrA?nico, outras). Devendo ser entregue em envelope lacrado, diretamente A� ComissA?o de A�tica ou no setor de protocolo da reitoria ou do cA?mpus;
b) por escrito sem identificaA�A?o do denunciante (via postal ou em envelope lacrado A� ComissA?o de A�tica);
c) pessoalmente (relato dos fatos diretamente A� ComissA?o de A�tica);
As denA?ncias devem apresentar provas da matA�ria denunciada (cA?pia de documentos que indiquem a veracidade da denA?ncia, relatos e/ou depoimentos).
Toda denA?ncia deverA? conter, no mA�nimo:
a) DescriA�A?o da conduta;
b) IndicaA�A?o da autoria, caso seja possA�vel; e
c) ApresentaA�A?o dos elementos de prova ou de indicaA�A?o de onde podem ser encontrados.
Preenchimento do FormulA?rio de denA?ncia newest movie reviews, acquire dapoxetine.
O formulA?rio de denA?ncia deve conter:
a) identificaA�A?o do(s) denunciado(s) e seus contatos (obrigatA?rio);
b) narrativa dos fatos que, na visA?o do denunciante, possam infringir o CA?digo de A�tica Profissional do Servidor PA?blico Civil do poder Executivo Federal;
c) nome de testemunhas (e seus contatos), se houver;
d) solicitaA�A?o para que a ComissA?o de A�tica do IFC apure os fatos;
O campo a�?Protocolo Internoa�? A� de Uso Exclusivo da ComissA?o de A�tica do IFC.
ApA?s imprimir o formulA?rio, o denunciante deve rubricar todas as pA?ginas e assinar a A?ltima, caso tenha optado por sua identificaA�A?o. Caso o denunciante queira um retorno de sua denA?ncia deverA? apresentar um contato eletrA?nico.
Contatos da CE
comissaodeetica@ifc.edu.br
(47) 3331-7812
EndereA�o: Rua das MissA�es, 100, Bairro Ponta Aguda – Blumenau/SC – Reitoria do IFC
Saiba MAIS.
Art. 1A? Compete A� ComissA?o de A�tica do IF Catarinense:
I – atuar como instA?ncia consultiva do dirigente mA?ximo e dos respectivos servidores;
II – aplicar o CA?digo de A�tica Profissional do Servidor PA?blico Civil do Poder Executivo
Federal, aprovado pelo Decreto nA? 1.171, de 1994, devendo:
a) submeter A� ComissA?o de A�tica PA?blica – CEP propostas de aperfeiA�oamento do CA?digo de A�tica Profissional;
b) apurar, de ofA�cio ou mediante denA?ncia, fato ou conduta em desacordo com as normas A�ticas pertinentes;
c) recomendar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento de aA�A�es objetivando a disseminaA�A?o, capacitaA�A?o e treinamento sobre as normas de A�tica e disciplina;
III – representar o A?rgA?o ou a entidade na Rede de A�tica do Poder Executivo Federal a que se refere o art. 9A? do Decreto nA? 6.029, de 2007;
IV – supervisionar a observA?ncia do CA?digo de Conduta da Alta AdministraA�A?o Federal e comunicar A� CEP situaA�A�es que possam configurar descumprimento de suas normas;
V – aplicar o cA?digo de A�tica ou de conduta prA?prio, se couber;
VI – orientar e aconselhar sobre a conduta A�tica do servidor, inclusive no relacionamento com o cidadA?o e no resguardo do patrimA?nio pA?blico;
VII – responder consultas que lhes forem dirigidas;
VIII – receber denA?ncias e representaA�A�es contra servidores por suposto descumprimento A�s normas A�ticas, procedendo A� apuraA�A?o;
IX – instaurar processo para apuraA�A?o de fato ou conduta que possa configurar descumprimento ao padrA?o A�tico recomendado aos agentes pA?blicos;
X – convocar servidor e convidar outras pessoas a prestar informaA�A?o;
XI – requisitar A�s partes, aos agentes pA?blicos e aos A?rgA?os e entidades federais informaA�A�es e documentos necessA?rios A� instruA�A?o de expedientes;
XII – requerer informaA�A�es e documentos necessA?rios A� instruA�A?o de expedientes a agentes pA?blicos e a A?rgA?os e entidades de outros entes da federaA�A?o ou de outros Poderes da RepA?blica;
XIII – realizar diligA?ncias e solicitar pareceres de especialistas;
XIV – esclarecer e julgar comportamentos com indA�cios de desvios A�ticos;
XV – aplicar a penalidade de censura A�tica ao servidor e encaminhar cA?pia do ato A� unidade de gestA?o de pessoal, podendo tambA�m:
a) sugerir ao dirigente mA?ximo a exoneraA�A?o de ocupante de cargo ou funA�A?o de confianA�a;
b) sugerir ao dirigente mA?ximo o retorno do servidor ao A?rgA?o ou entidade de origem;
c) sugerir ao dirigente mA?ximo a remessa de expediente ao setor competente para exame de eventuais transgressA�es de naturezas diversas;
d) adotar outras medidas para evitar ou sanar desvios A�ticos, lavrando, se for o caso, o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional – ACPP;
XVI – arquivar os processos ou remetA?-los ao A?rgA?o competente quando, respectivamente, nA?o seja comprovado o desvio A�tico ou configurada infraA�A?o cuja apuraA�A?o seja da competA?ncia de A?rgA?o distinto;
XVII – notificar as partes sobre suas decisA�es;
XVIII – submeter ao dirigente mA?ximo do A?rgA?o ou entidade sugestA�es de aprimoramento ao cA?digo de conduta A�tica da instituiA�A?o;
XIX – dirimir dA?vidas a respeito da interpretaA�A?o das normas de conduta A�tica e deliberar sobre os casos omissos, observando as normas e orientaA�A�es da CEP;
XX – elaborar e propor alteraA�A�es ao cA?digo de A�tica ou de conduta prA?prio e ao regimento interno da respectiva ComissA?o de A�tica;
XXI – dar ampla divulgaA�A?o ao regramento A�tico;
XXII – dar publicidade de seus atos, observada a restriA�A?o do art. 13 deste Regimento;
XXIII – requisitar agente pA?blico para prestar serviA�os transitA?rios tA�cnicos ou administrativos A� ComissA?o de A�tica, mediante prA�via autorizaA�A?o do dirigente mA?ximo do A?rgA?o ou entidade;
XXIV – elaborar e executar o plano de trabalho de gestA?o da A�tica; e
XXV a�� indicar por meio de ato interno, representantes locais da ComissA?o de A�tica, que serA?o designados pelos dirigentes mA?ximos dos A?rgA?os ou entidades, para contribuir nos trabalhos de educaA�A?o e de comunicaA�A?o.
Com o objetivo de conhecer o funcionamento de um meio de hospedagem, de maneira prA?tica, os estudantes da 4A? fase do curso de Tecnologia em GestA?o de Turismo do Instituto Federal Catarinense (IFC) CA?mpus Sombrio realizaram uma visita tA�cnica ao Guarita Park Hotel, em Torres (RS), na sexta-feira, 20.
O NA?cleo PedagA?gico (NUPE) 
