O Instituto Federal Catarinense (IFC) acaba de renovar, para os próximos dois anos (2022/2024), seu Plano de Dados Abertos (PDA). O documento, construído pela Comissão Permanente de Dados Abertos (CPDA), tem como objetivo organizar o planejamento das ações de implementação e promoção da abertura de dados da instituição — informações estas que são disponibilizadas no Portal de Dados Abertos.
“Todas as instituições têm que ter seu Portal de Dados Abertos; é uma norma do Governo Federal”, explica a diretora de Desenvolvimento Institucional do IFC, Bárbarah Sorgetz. “Nosso PDA inicial havia sido elaborado há cerca de dois anos e, portanto, já havia expirado. Então, havia a necessidade de renovar o documento — trabalho que cabe à CPDA”.
De acordo com Bárbarah, a Comissão é formada por um representante de cada pró-reitoria, sob a coordenação da Diretoria de Desenvolvimento institucional (Dides). “Cabe à equipe, no processo de formulação do PDA, determinar quais são as bases de dados que serão publicadas no nosso site e, posteriormente, manter as informações atualizadas. Já tínhamos uma lista das bases já abertas no plano antigo; a partir daí, nós revisamos este conteúdo, fizemos uma consulta pública sobre a relevância das informações disponibilizadas (voltada não só para estudantes e servidores, mas também para a comunidade externa) e atualizamos o Plano, acrescentando algumas novas bases a partir desse processo”.
As bases de dados adicionadas ao Portal de Dados do IFC são:
- Orçamento da Despesa Pública;
- Execução da Despesa Pública;
- Orçamento da Receita Pública;
- Contratos da Área de Gestão de Pessoas
- Contratos de Bens Serviços e Obras;
- Indicadores de Investimentos em TI e Comunicação;
- Empenhos Emitidos na Etapa de Execução da Despesa Pública
A diretora de Desenvolvimento do IFC ressalta que as informações são divididas em cinco grupos, relativos às cinco pró-reitorias: Ensino, Pesquisa, Extensão, Administração e Desenvolvimento Institucional. “Existem dados que são de divulgação obrigatória, como aqueles relativos a diárias e passagens, execução orçamentária e servidores, entre outros; no entanto, também divulgamos dados para além da exigência legal”.
“O Portal de Dados Abertos do IFC, assim como os sites similares de outros órgãos e instituições, funciona não só como uma ferramenta de transparência, mas também como uma fonte importante de dados para pesquisas. Um exemplo bem legal dessa funcionalidade veio na época da pandemia, quando o subcomitê científico do Comitê de Crise utilizou os dados abertos do governo estadual para montar o painel de monitoramento da Covid. A partir dos portais de dados, é possível acessar dados importantes com facilidade”, finaliza Bárbarah.
Texto: Cecom/Reitoria/Thomás Müller
Imagem: Divulgação/Portal de Dados