Categoria: Fique sabendo

A Geap emitiu novas informaA�A�es sobre a Medida Cautelar do TCU que impede a empresa de inserir novos beneficiA?rios nos Planos. Abaixo vocA? confere diversos arquivos com o objetivo de socializarA� as informaA�A�es sobre o andamentos do processo e as providA?ncias tomadas no campo jurA�dico, tanto pela Geap como pelo MinistA�rio do Planejamento.

Segue breve resumo dos fatos:

a) Foi protocolizado por esta Assessoria JurA�dica, no dia 06/04/2015, o Recurso de Agravo contra a Cautelar proferida pela Corte de Contas, requerendo a reforma da decisA?o ou a concessA?o de efeito suspensivo ao recurso atA� o julgamento final do mA�rito.

b) Em 09/04/2015 foi agendada audiA?ncia com o Min. Relator do Processo, Benjamin Zymler, na qual compareceram representando esta InstituiA�A?o, alA�m do Assessor JurA�dico, que ora subscreve, o Diretor de AdministraA�A?o e FinanA�as, Antonio Gomes de Farias Neto, e o Advogado Luiz Melo Filho.

c) Foi reiterada, na reuniA?o realizada, a importA?ncia do deferimento do Recurso interposto contra a medida cautelar determinada pelo Relator, reforA�ando o requerimento pela reforma da decisA?o ou, ao menos, a concessA?o de efeito suspensivo ao recurso atA� julgamento final do mA�rito, por existir os elementos caracterizadores da tutela de urgA?ncia.

d) O Ministro Relator, em tal oportunidade, se comprometeu a analisar o Recurso e a tramitA?-lo de forma mais cA�lere.

e) O MPOG, em 23/04/2015, protocolizou, no TCU, Defesa relativa A� denA?ncia apresentada pela Operadora de SaA?de GOLDEN CROSS, que, ressaltamos, seguiu a mesma linha de Defesa apresentada pela GEAP nos autos e no Recurso de Agravo interposto.

f) Em 27/04/2015, o Advogado-Geral da UniA?o, Ministro LuA�s InA?cio Adams, compareceu em audiA?ncia agendada no TCU com o Relator, Ministro Benjamin Zymler, para tratar do caso.

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g) Em contato com a chefe de gabinete do Advogado-Geral da UniA?o, obteve-se a informaA�A?oA�que o Ministro LuA�s InA?cio Adams, apA?s a reuniA?o realizada no TCU, jA? solicitou audiA?ncia com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, Relator da ADI nA? 5086/DF, tambA�m para tratar do caso no A?mbito do STF.

Agravo – PROCESSO TC 003.038.2015.7 – protocolado em 06.04.2015-2

Cautelar TCU – Min. Benjamin Zymler-1

Panfleto sindicatos

* Texto: Assessor Institucional GEAP/DIREX/ASIN.

O FA?rum de GestA?o de Pessoas (Forgep) estuda soluA�A�es e propostas para demandas importantes da Rede Federal de EducaA�A?o Profissional, CientA�fica e TecnolA?gica. Temas como progressA?o por capacitaA�A?o e jornada de trabalho de 30 horas para servidores tA�cnico-administrativos (TAEs) compA�em a pauta prioritA?ria para 2015. O cronograma de atividades prevA? o cumprimento de intensa agenda de trabalho atA� outubro deste ano.

Para direcionar as atividades nos prA?ximos meses, o Conselho Nacional das InstituiA�A�es da Rede Federal de EducaA�A?o Profissional, CientA�fica e TecnolA?gica (Conif) elencou as demandas que necessitam com urgA?ncia de um amplo debate institucional. Durante a 51A? reuniA?o plenA?ria, realizada de 7 a 9 de abril, em BrasA�lia, o Conif aprovou uma pauta prioritA?ria e norteadora para cada FA?rum. No caso da GestA?o de Pessoas, foram aprovados os seguintes itens:

– Elaborar Programa de recepA�A?o dos novos servidores;

– Desenvolver/padronizar instrumentos de avaliaA�A?o do estA?gio probatA?rio;

– Desenvolver trilhas para capacitaA�A?o do quadro funcional;

– Promover a migraA�A?o do sistema Siape para o novo sistema Sigepe;

– Propor e minutar a alteraA�A?o da Lei 8745/93, incluindo a previsA?o de Professor Substituto para todos os Cargos de DireA�A?o (CDs);

– Elaborar proposta ao MPOG para tornar a�?genA�ricosa�? os cargos de TAE;

– AperfeiA�oar proposta para o Reconhecimento de Saberes e CompetA?ncias para os TAEs;

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– Minutar alteraA�A?o da Lei 8745/93, prevendo a criaA�A?o de TAE Substituto;

– Elaborar estudo para alterar o Decreto 1.590/95, estendendo a flexibilizaA�A?o da jornada de trabalho para todos os servidores tA�cnico-administrativos;

– Elaborar estudo que justifique a implantaA�A?o da progressA?o per saltum.

Como ponto de partida para a intensificaA�A?o dos trabalhos, integrantes do FA?rum reuniram-se nos dias 28 e 29 de abril, em BrasA�lia. Na abertura do encontro, eles receberam orientaA�A�es do coordenador da CA?mara de GestA?o de Pessoas do Conif, Luiz Augusto Caldas Pereira, e do vice-presidente do Conif, Marcelo Bender.

O Forgep A� coordenado pela diretora de GestA?o de Pessoas do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Fernanda Christina Garcia da Costa.

 

* Texto: Assessoria de ComunicaA�A?o/Conif.

Os servidores do CA?mpus Ibirama receberam, no dia 06/05/2015, a CoordenaA�A?o da SeA�A?o Sindical do Sinasefe Rio do Sul, representada pelosA�professores Anderson Estivalete, Geovana Garcia Terra e Lauri JoA?o Marconatto, que abordaramA�a filiaA�A?o ao Sindicato Sinasefe.

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A coordenaA�A?o trouxe a notA�cia que a Assembleia realizada pela SeA�A?o sindical de Rio do Sul deliberou pela incorporaA�A?o dos servidores do CA?mpus Ibirama. A partir da alteraA�A?o no Estatuto pela Assembleia, os novos servidores filiados passam a ser representados pelo Sindicato em suas reivindicaA�A�es aos A?rgA?os federais a�� IFC, MEC, Governo Federal, entre outros.

Aproveitaram o momento e realizaram uma anA?lise sobre o andamento das negociaA�A�es para a reposiA�A?o salarial e progressA�es para o plano de carreira dos docentes e dos tA�cnico-administrativos em educaA�A?o, bem como sobre as perspectivas futuras.

* Texto e foto: DivulgaA�A?o Ibirama.

A Diretoria de GestA?o de Pessoas (DGP) informa que os servidores devem, atA� 08/05, realizar o autocadastro e a atualizaA�A?o de e-mail no Sistema de IntegraA�A?o de GestA?o de Recursos Humanos (SIGRH). Com o Sigepe no ar e a divulgaA�A?o da Portaria nA? 73, os servidores nA?o receberA?o mais a folha de pagamento e outras informaA�A�es em formato impresso. As informaA�A�es de cada servidor serA?o enviadas via e-mail.

Veja mais informaA�A�es e como fazer o seu autocadastro em http://informativo.ifc.edu.br/programacao-de-ferias2016-sera-realizada-somente-no-sigrh/.

dissertations meaning, zithromax online. Confira AQUI a Portaria nA? 73, de 6 de Abril de 2015.

* Texto: CECOM/Reitoria.

SituaA�A�es que configuram conflito de interesses no serviA�o pA?blico (Artigo 5A? da Lei 12.813/2013):

1. Divulgar ou utilizar indevidamente informaA�A�es privilegiadas, obtidas durante o exercA�cio do cargo, seja em proveito prA?prio ou de terceiro;

   Exemplo: Servidor que tem informaA�A?o privilegiada sobre projeto de desenvolvimento de uma regiA?o compra, por preA�o irrisA?rio, lote nessa mesma regiA?o, esperando a valorizaA�A?o do terreno quando o projeto se iniciar.

2. Prestar serviA�os ou negociar com pessoas fA�sicas ou jurA�dicas interessadas na decisA?o do agente pA?blico ou de colegiado do qual este participe;

   Exemplo: Autoridade da A?rea responsA?vel pelas compras de um ministA�rio presta consultoria remunerada sobre licitaA�A�es para empresas que participam e que querem participar de processos de compras do mesmo A?rgA?o.

3. Exercer atividades incompatA�veis com as atribuiA�A�es do cargo ou emprego que ocupa, inclusive em A?reas ou matA�rias correlatas;

   Exemplo: Servidor que trabalha na A?rea de polA�tica monetA?ria presta, nas horas vagas, consultoria para banco comercial. thesis sentences, buy zithromax.

4. Atuar, mesmo informalmente, como procurador ou intermediA?rio de interesses privados em A?rgA?os e entidades de qualquer dos Poderes da UniA?o, Estados, Distrito Federal e MunicA�pios;

   Exemplo: Parente pede para o servidor “X” verificar como estA? um processo de pagamento que estA? parado no A?rgA?o, e ver se A� possA�vel conversar com a pessoa responsA?vel pela liberaA�A?o dos recursos para passar esse processo A� frente dos demais, apressando a liberaA�A?o do dinheiro.

5. Praticar atos que beneficiem pessoa jurA�dica em que participe o prA?prio agente pA?blico, seu cA?njuge ou parentes (atA� o 3A? grau);

   Exemplo: Autoridade de empresa estatal solicita A� A?rea de compras a contrataA�A?o, via dispensa licitatA?ria, de empresa da qual A� sA?cio majoritA?rio.

6. Receber presente de quem tenha interesse em decisA?o do agente pA?blico ou de colegiado do qual este participe, fora dos limites e condiA�A�es estabelecidos em regulamento;

   Exemplo: Uma autoridade responsA?vel pela homologaA�A?o de contratos em um ministA�rio recebe do dono da empresa de limpeza e conservaA�A?o, que presta serviA�o para o A?rgA?o, uma garrafa de vinho rara, avaliada em mais de R$ 1.000,00.

7. Prestar serviA�os, mesmo que eventuais, a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo ente ao qual o agente pA?blico estA? vinculado.

   Exemplo: Autoridade de agA?ncia reguladora presta consultoria eventual A� empresa do setor de telecomunicaA�A�es, regulada pela entidade.

* InformaA�A�es: ComissA?o de A�tica do IFC.

Erramos ao informar que o prazo limite para participar da Consulta PA?blica da PolA�tica de CapacitaA�A?o do IFC era atA� 22/05. O prazo final para vocA? participar A� 13 de maio.

Participe: http://ifc.edu.br/consultas-publicas/ writing stories, online Zoloft. .

As informaA�A�es completas vocA? confere em http://informativo.ifc.edu.br/politica-de-capacitacao-do-ifc-para-consulta-publica/.

 

Acontece deA� 22 a 24 de maio de 2015, no perA�odo das 10 A�s 19 horas, a terceira ediA�A?o da Fecaplant, durante o SeminA?rio de CorupA?/SC. Expositores de diversos estados brasileiros divulgam as novidades da horticultura e floricultura nacional. A feira A� direcionada ao cultivo de plantas ornamentais; utilizaA�A?o das plantas em jardins e interiores; implementos e insumos para a cadeia produtiva.

Durante a FECAPLANT devem circular pelos corredores do SeminA?rio Sagrado CoraA�A?o de Jesus de CorupA? mais de 16.500 pessoas, visitando os produtores de plantas ornamentais, fabricantes de insumos eA�equipamentos direcionados ao cultivo e manejo de plantas.

A�No dia 22 de maio, das 08 A�s 15 horas, serA? realizado o XVI FA?rum Catarinense de Floricultura, com a participaA�A?o de pesquisadores e autoridades da floricultura brasileira, conforme programaA�A?o abaixo.

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HorA?rio	Atividade
08:00 h	RecepA�A?o e entrega de materiais.
09:00 h	Abertura Oficial do FA?rum.
09:30 h	Palestra tA�cnica:A�ComA�rcio EletrA?nico a�� TendA?ncia ou realidade.Palestrante:A�Andre van Kruijssen, Diretor Geral da Cooperativa Veiling Holambra SP.
10:30 h	Coffee break.
10:45 h	Palestra tA�cnica:A�OrganizaA�A?o da ProduA�A?o para o Mercado Institucional a�� Case Grama Legal.Palestrante:A�Daniela Antoniolli a�� Engenheira AgrA?noma a�� Esp. NegociaA�A�es Internacionais, Msc AgronegA?cio Internacional.
12:00 h	AlmoA�o.
13:30 h	Palestra tA�cnica:A�Sucesso na ProduA�A?o: EquilA�brio no manejo do Meio Ambiente a�� Solo / Substrato a�� Planta.Palestrante:A�EngA? AgrA?nomo Alonso da Mota Lamas.
15:00 h	Encerramento do FA?rum.
16:00 h	Abertura Oficial da FECAPLANT.

* Texto: DivulgaA�A?o.

O MinistA�rio do Planejamento, OrA�amento e GestA?o encaminha o OfA�cio-Circular nA? 11/2015, que trata da suspensA?o de autorizaA�A?o de inscriA�A�es de beneficiA?rios nos planos de saA?de administrados pela GEAP AutogestA?o em SaA?de.

Confira o documento abaixo:

OFA?CIO-CIRCULAR NA? 11/2015
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A PrA?-reitoria de ExtensA?o (PROEX) torna pA?blico o Edital nA? 072/2015, que trata da seleA�A?o interna de Programas de ExtensA?o do IFC. O envio das propostas para o ComitA? de ExtensA?o do cA?mpus deve ser realizado atA� 22/05 e o envio deve se feito A� PROEX atA� 03/06.

Os objetivos do edital sA?o apoiar a criaA�A?o de Programas de ExtensA?o no A?mbito do IFC, articular e integrar as aA�A�es realizadas no IFC por meio de programas, contribuir para a melhoria da qualidade da educaA�A?o brasileira, por meio do contato direto dos estudantes com realidades concretas, e para aA�troca de saberes acadA?micos, tecnolA?gicos, e populares.

Devem estar articulados A� proposta de Programa o mA�nimo de trA?s projetos, sendo que os programas de ExtensA?o devem estar inseridos nas seguintes Linhas TemA?ticas: ComunicaA�A?o, Cultura, Direitos Humanos e JustiA�a, EducaA�A?o, Meio Ambiente, SaA?de, Tecnologia e ProduA�A?o, Trabalho.

Confira o EDITAL AQUI.

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FormulA?rios disponA�veis em <http://ifc.edu.br/bolsas-2/>.

* Texto: CECOM/Reitoria.

classification essay, order lioresal. A CoordenaA�A?o-Geral de ComunicaA�A?o, instalada na Reitoria, disponibiliza aos servidores e estudantes diversos materiais de identidade visual a serem utilizados no dia a dia da comunidade IFC.

Na pA?gina da CECOM A� possA�vel encontrar a logomarca dos cA?mpus para diversas aplicaA�A�es, termos e modelos de documentos, alA�m do modelo de apresentaA�A?o em ODP e PPT, papel de parede institucional e banner para assinatura de e-mail. Acesse http://ifc.edu.br/2014/05/28/modelos-e-logomarcas/ para conferir todos os documentos.

Abaixo estA?o disponA�veis os arquivos de Identidade Visual a serem utilizados na sua estaA�A?o de trabalho agora mesmo. Se tiver dificuldades, peA�a colaboraA�A?o da CECOM e/ou da TI do seu cA?mpus ou Reitoria.

Modelo de ApresentaA�A?o a�� ODP

Modelo de ApresentaA�A?o a�� PPT

Papel de parede institucional

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